O que é o NFS 360º Empresas?

O "NFS 360º Empresas" é um serviço jurídico full service direcionado a clientes empresariais, locais e internacionais, que presta assessoria e aconselhamento jurídico em todas as áreas relacionadas com a prática comercial e societária, bancária, laboral, recuperação de créditos e compliance. 

Qual a vantagem de recorrer ao NFS 360º Empresas?

Qualquer estrutura organizativa empresarial, seja de pequena, média ou grande dimensão, exige uma assessoria jurídica que abranja todos os atos societários e formalidades da sua vida corrente e vicissitudes.
 
Assim, o "NFS 360º Empresas" tem como principal vantagem oferecer um acompanhamento jurídico completo, abrangente e transversal, na resolução de qualquer questão jurídica relacionada com todos os atos inerentes à atividade das sociedades comerciais, desde a sua formação e constituição até à sua eventual dissolução e liquidação. 

A que serviços pode recorrer com o NFS 360º Empresas?

O "NFS 360º Empresas" destina-se a qualquer empresa que pretenda um serviço full service de assessoria jurídica que atue em várias áreas da vida societária, designadamente:

  • Consumidores;
  • Propriedade Intelectual;
  • Proteção de dados;
  • Branqueamento de capitais;
  • Concorrência;
  • Contratação;
  • Fusões e aquisições;
  • Insolvência e recuperação de empresas.
 
Nesse sentido, colocamos à sua disposição, a título exemplificativo, os seguintes serviços:

  • Contacto preferencial no escritório;
  • Esclarecimento de todas as dúvidas legais;
  • Assessoria na constituição de sociedades, alteração dos seus estatutos sociais, operações de reestruturação societária e dissoluções e liquidações de sociedades;
  • Consumidores:
    • Redação de contratos, condições gerais e particulares;
    • Assessoria e representação em arbitragens de consumo e procedimentos sancionatórios;
    • Intervenção em procedimentos arbitrais e para-judiciais relativos a reclamações de consumidores;
    • Assessoria em questões relacionadas com responsabilidade e garantias de produtor e distribuidor;
  • Propriedade intelectual:
    • Assessoria em matéria de sinais distintivos de comércio;
    • Registo de sinais distintivos de comércio: marcas, logótipos, patentes, designs, modelos de utilidade e indicações geográficas;
    • Registo de direitos e proteção de criações intelectuais: software, bases de dados, obras audiovisuais, obras fonográficas, obras de multimédia e obras gráficas;
  • Proteção de dados:
    • Adaptação da empresa aos normativos legais de proteção de dados pessoais;
    • Elaboração dos procedimentos e políticas das empresas sobre privacidade e proteção de dados pessoais;
    • Redação de textos para obtenção de consentimento.
  • Branquamento de capitais:
    • Assessoria e representação em procedimentos administrativos, sancionatórios e contraordenacionais;
    • Assessoria a inspeções.
  • Concorrência:
    • Assessoria e aconselhamento legal sobre práticas restritivas da concorrência: acordos, práticas concertadas, decisões de associações de empresas, abuso de posição dominante, concentração de empresas, controlo de ajudas e subvenções públicas;
    • Assessoria e representação legal na defesa dos direitos e interesses da parte em procedimentos da competência da Autoridade da Concorrência.
  • Contratação:
    • Intervenção, negociação e redação de todo o tipo de contratos civis e contratos comerciais;
    • Assessoria jurídica na fase de execução, de resolução e incumprimento dos contratos.
  • Assessoria jurídica em matéria de fusões e aquisições, transformações, cisões, transferência de ativos e reestruturações societárias;
  • Assessoria em acordos parassociais e protocolos familiares;
  • Assessoria em matéria de corporate governance e mecanismos de compliance.
  • Redação de contratos de natureza comercial, designadamente de agência, distribuição, franquia (franchising) e joint ventures;
  • Insolvência e recuperação de empresas:
    • Representação de credores e/ou da administração ou de acionistas das empresas insolventes;
    • Assessoria na reclamação de créditos;
    • Recuperação e reestuturação de empresas;
    • Assessoria em processos especiais de revitalização.
  • Redação de contratos de trabalho e contratos promessa de trabalho;
  • Redação de contratos bilingue (Inglês/Português);
  • Assessoria e representação em procedimento disciplinar aplicado a trabalhador;
  • Assessoria na execução e cessação de contratos de trabalho;
  • Elaboração de minutas de contratos;
  • Elaboração e envio de cartas de cobrança;
  • Certificação de documentos e assinaturas;
  • Tradução de documentos de inglês e certificação da tradução;
  • Aconselhamento fiscal;
  • Acompanhamento de pedidos de legalização de trabalhadores estrangeiros junto do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras);
  • Constituição, registo, compliance e representação de instituições perante as autoridades de supervisão e em processos administrativos e judiciais
  • Assessoria na estruturação, montagem e aconselhamento de operações de crédito, incluindo real estate e project finance;
  • Assessoria na gestão de ativos financeiros.


Ligue-nos ou envie um e-mail com a sua pretensão e apresentaremos uma proposta de serviços jurídicos adequada à situação concreta da sua empresa.  

Contactos.

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Fabiana Azevedo
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