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Imobiliário, Turismo e Construção

Rigor e Profissionalismo, na procura das melhores soluções.
A área do Imobiliário, Turismo e Construção tem ganho, nos últimos anos, maior relevância, pelo crescente aumento da população, não tanto pela natalidade, mas pelo acréscimo significativo no número de pedidos de legalização, associado ao aumento do turismo e à procura crescente das grandes cidades do litoral para local de residência.

Portugal está na moda e, com isso, aumentam as questões relacionadas com imóveis, seja em relação ao arrendamento, à compra e venda ou ao registo predial. Também o facto de aumentar o número de pessoas em cada cidade origina a que se criem novos desafios em relação ao ordenamento do território, estando igualmente em voga a questão da reabilitação urbana, no aproveitamento de edifícios mais antigos. ​
Nesta área de atuação, que é uma das áreas de assessoria jurídica especializada e de atuação preferencial da nossa equipa, prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:
​
  • Negociação de operações imobiliárias
  • Assistência em operações de transmissão de ativos imobiliários
  • Assessoria no licenciamento de projetos imobiliários junto a entidades públicas
  • Elaboração de contratos de empreitada, locação, compra e venda e outros em matéria imobiliária
  • Aconselhamento na negociação dos contratos
  • Preparação e negociação de garantias
  • Assessoria em operações de reabilitação urbanística
  • Assistência na execução de atos de registo predial e notariais
  • Aconselhamento fiscal em operações imobiliárias e urbanísticas
  • Assessoria em operações de investimento imobiliário (“project finance”)
  • Assessoria na constituição e registo de estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos
  • Constituição e alteração da propriedade horizontal
  • Cobrança de rendas
  • Negociação, revisão e atualização de rendas antigas
  • Apoio jurídico em Procedimento Especial de Despejo
  • Patrocínio e gestão do processo em contencioso:
    • Ação de despejo
    • Ação de execução para pagamento de quantia certa
    • Ação de execução para entrega de coisa imóvel arrendada
    • Ação de reivindicação da posse e propriedade

Para saber mais sobre:
  • Direito Imobiliário
  • Direito do Urbanismo
  • Registo Predial
  • Reabilitação Urbana
  • Arrendamento
  • Alojamento Local
  • ​Direito do Turismo

  • Serviços jurídicos prestados pelos nossos advogados​

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@NFSAdvogados - Estamos (on)line!

Estamos conscientes de que o acesso a serviços de qualidade é essencial e que esse acesso é, cada vez mais, feito online, pelo que apostamos na renovação contínua das nossas ferramentas de comunicação à distância.

Estamos online
Qualquer reunião ou consulta jurídica poderá ser prestada por videochamada (Skype, WhatsApp, Zoom ou Google Meet). Caso se encontre fora do país ou privilegie o digital, estamos preparados para o receber. 

Continuamos presentes
Apesar dos meios de comunicação digital, continuamos preparados e à disposição para fazer reuniões e consultas jurídicas presenciais, com respeito por todas as regras de higiene e segurança. 
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Publicações
Mantemos as nossas publicações semanais e newsletter mensal sobre os principais temas da atualidade, para manter informados cidadãos e empresas.

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Reforçámos a nossa presença nas redes sociais (Twitter, LinkedIn, Facebook e Instagram), onde poderá acompanhar as mais recentes notícias e publicações. Contacte-nos através de mensagem direta.

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