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Insolvências

Área de atuação
A equipa de Insolvências do NFS Advogados trabalha com empresas e com pessoas singulares e exerce o mandato forense em todas as instâncias e jurisdições, perante quaisquer órgãos e perante quaisquer tribunais, de primeira ou última instância de recurso. Fruto da atividade diária, tem uma vasta experiência em matérias relacionadas com a insolvência, de pessoas singulares e de empresas.
 
A atuação na área de Insolvência passa por defender empresas e particulares em Processos de Insolvência que visam a liquidação, mas também em operações de reestruturação, tanto extrajudicialmente, nomeadamente através do Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE), como judicialmente, através do Processo Especial de Revitalização (PER), o Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP), e Processos de Insolvência em que se vise a aprovação de um plano de pagamentos.
A área de Insolvências é umas das áreas em que temos maior experiência, fruto de anos de prática e de tramitação de processos. Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:​
​
  • Aconselhamento jurídico em operações de reestruturação empresarial que contribuam para diminuição de custos operacionais, incluindo processos de downsizing e deslocalização
  • Assessoria jurídica em processos de refinanciamento de dívida
  • Negociação extrajudicial de dívida
  • Aconselhamento em fase de pré-insolvência ou insolvência iminente, incluindo a reorganização de passivos
  • Acompanhamento e assessoria jurídica em todas as fases de um Processo de Insolvência
  • Apresentar requerimento de insolvência de pessoa singular ou pessoa coletiva
  • Representação em assembleias de credores e comissões de credores
  • Apoio jurídico no reconhecimento e execução de decisões judiciais em processos de insolvência estrangeiros
  • Impugnação e reconhecimento de créditos
  • Assessoria jurídica nas negociações de Plano de Insolvência
  • Acompanhamento do processo negocial de viabilização e aprovação de planos de recuperação de pessoas coletivas (PER)
  • Acompanhamento e assessoria jurídica em Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)

Para saber mais sobre:
  • Informações gerais
  • Insolvência de pessoas singulares​
  • ​Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)
  • Exoneração do Passivo Restante
  • ​Plano de Pagamentos
  • Insolvência de empresas​
  • ​Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)
  • Processo Especial de Revitalização (PER)     ​
  • Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE)
  • Plano de Insolvência
NFS Advogados
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
geral@nfs-advogados.com

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Perguntas frequentes:​
  • ​​Sabia que com a exoneração do passivo restante a generalidade das suas dívidas pode ser perdoada?
  • Sabe de que forma poderá conseguir o perdão da maioria das suas dívidas?
Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação
Para consultar os Artigos​ e Notas informativas publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para saber mais sobre a apresentação à insolvência de particulares e empresas: 
​
O NFS Advogados tem à sua disposição um site exclusivamente dedicado a esta matéria, denominado GUIA DAS INSOLVÊNCIAS. Este portal, em www.guiadasinsolvencias.pt, visa dar conta dos principais traços da legislação aplicável e sistematizar a informação essencial, quanto à apresentação à insolvência de particulares e empresas, e quanto ao Processo Especial de Revitalização (PER).
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Estamos conscientes de que o acesso a serviços de qualidade é essencial e que esse acesso é, cada vez mais, feito online, pelo que apostamos na renovação contínua das nossas ferramentas de comunicação à distância.

Estamos online
Qualquer reunião ou consulta jurídica poderá ser prestada por videochamada (Skype, WhatsApp, Zoom ou Google Meet). Caso se encontre fora do país ou privilegie o digital, estamos preparados para o receber. 

Continuamos presentes
Apesar dos meios de comunicação digital, continuamos preparados e à disposição para fazer reuniões e consultas jurídicas presenciais, com respeito por todas as regras de higiene e segurança. 
​
Publicações
Mantemos as nossas publicações semanais e newsletter mensal sobre os principais temas da atualidade, para manter informados cidadãos e empresas.

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