NFS | Escritório de Advogados
  • O Escritório
    • Valores
    • Objetivos
    • Parcerias
    • Responsabilidade social
    • Casa Manuel Magalhães
    • Galeria
  • Áreas de atuação
    • Legalização de estrangeiros e nacionalidade
    • Direito dos Seguros
    • Direito Informático e Propriedade Intelectual
    • Direito Imobiliário e Urbanismo
    • Direito do Ambiente
    • Direito do Trabalho
    • Recuperação de créditos
    • Prática geral
  • Equipa
    • Recrutamento
  • Comunicação
    • Notícias
    • Publicações
    • Redes sociais
    • Sites
  • Contactos
    • Localização
    • Termos de utilização
  • O Escritório
    • Valores
    • Objetivos
    • Parcerias
    • Responsabilidade social
    • Casa Manuel Magalhães
    • Galeria
  • Áreas de atuação
    • Legalização de estrangeiros e nacionalidade
    • Direito dos Seguros
    • Direito Informático e Propriedade Intelectual
    • Direito Imobiliário e Urbanismo
    • Direito do Ambiente
    • Direito do Trabalho
    • Recuperação de créditos
    • Prática geral
  • Equipa
    • Recrutamento
  • Comunicação
    • Notícias
    • Publicações
    • Redes sociais
    • Sites
  • Contactos
    • Localização
    • Termos de utilização

Áreas de atuação

Direito dos Seguros

Direito dos Seguros


A área do Direito dos Seguros abrange aspetos fundamentais na vida de qualquer cidadão, tendo em conta, por exemplo, que se podem suscitar problemas logo na fase de formação do contrato de seguro ou, já após a ocorrência de um sinistro, na relação do segurado com a empresa seguradora, de forma a garantir que os seus direitos são respeitados.

​É, sem dúvida, uma área extremamente abrangente, que se aplica aos litígios decorrentes de qualquer modalidade de contrato de seguro, sejam seguros de responsabilidade civil automóvel, de abordagem diária, na sequência da elevada sinistralidade verificada, seguros de danos, seguros de vida ou seguros de saúde.
O Direito dos Seguros​
O Direito dos Seguros

O Direito dos Seguros é uma área com uma componente social muito importante, pois dificilmente se encontra alguém que nunca tenha celebrado um contrato de seguro, desde logo, por existirem seguros obrigatórios, como o seguro de responsabilidade automóvel, e por ser muito frequente o recurso a seguros de saúde, seguros de acidentes de trabalho ou seguros de habitação, entre outros. 

Para saber mais
​
As seguradoras e a supervisão dos seguros
As seguradoras e a supervisão dos seguros

Quando alguém celebra um contrato de seguro, transfere o risco da verificação de uma eventualidade, a ocorrência de um sinistro, para uma empresa de seguros, que se compromete a cobrir os danos verificados, desde que tal obrigação esteja prevista no contrato celebrado.

​O que é certo é que, muitas vezes, as empresas de seguros se tentam eximir desta obrigação, originando litígios, que podem ser resolvidos logo numa fase extrajudicial ou, não havendo outra hipótese, judicialmente. De qualquer modo, a sua atuação é regulada e fiscalizada pelo Estado, através da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que analisa e atua sobre as reclamações efetuadas por particulares. 

Para saber mais

A mediação de seguros
A mediação de seguros
​
É frequente que o contacto entre o particular que pretenda celebrar um contrato de seguro e a empresa de seguros seja efetuado por intermédio de um mediador de seguros, que pode atuar em nome de determinada seguradora ou exercer a sua atividade de forma independente e imparcial. O mediador de seguros, que vê a sua atividade fiscalizada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, está adstrito a um conjunto de deveres para com os clientes, como o de aconselhar de modo correto e pormenorizado sobre a modalidade de contrato mais conveniente, e o de não praticar quaisquer atos sem o informar e obter o seu consentimento prévio. 

Para saber mais
​
O contrato de seguro
O contrato de seguro

É através do contrato de seguro que se estabelece uma relação entre o segurado e a empresa de seguros, que se obriga, mediante o pagamento do prémio correspondente, a realizar a prestação convencionada no caso de ocorrer um sinistro. Na apólice, o documento que formaliza este contrato de seguro, em que se prevê as condições gerais de seguro, na maior parte das vezes pré-elaboradas pelas seguradoras, deve constar um conjunto de menções obrigatórias, como os riscos cobertos e as exclusões e limitações de cobertura, sendo que o cliente deve ser devidamente informado e esclarecido acerca de todas elas, em momento prévio à celebração do contrato. 

Para saber mais
​
Os seguros em especial - vida e não vida
Os seguros em especial - vida e não vida

Os seguros permitem diminuir o risco de perdas patrimoniais a que qualquer indivíduo está sujeito, ficando, com a celebração de um contrato de seguro, mais protegido perante todas as incertezas que a vida proporciona, mesmo tendo um comportamento diligente.

​Como há sempre a existência de um risco, por mais mínimo que seja, em qualquer área de atuação humana, existem diferentes modalidades de seguros, que se podem dividir em seguros de danos (responsabilidade civil, incêndios, habitação, transporte de coisas, financeiro e proteção jurídica), e seguros de pessoas (vida, acidentes pessoais e saúde). 

Para saber mais
​
O seguro de responsabilidade automóvel 
O seguro de responsabilidade automóvel 

​A condução de um automóvel é, em si mesma, um risco e, devido aos números elevados de sinistralidade rodoviária, é um dos seguros de celebração obrigatória mais importante. Note-se, contudo, que só é obrigatória a celebração de um contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel que assegure o pagamento das indemnizações por danos corporais e materiais causados a terceiros e às pessoas transportadas. Não obstante, podem ser celebrados seguros automóveis com coberturas facultativas, como os danos próprios, a assistência em viagem e a privação temporária de uso. 

Para saber mais

Serviços
Serviços

Nesta área de atuação, prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços:
  • Assessoria e consultoria jurídica na atividade de mediação de seguros e atividade seguradora
  • Acompanhamento e gestão de sinistros em fase extra-judicial
    • Contacto a gestão de reclamações e provedor do cliente das empresas seguradoras
    • Elaboração de exposições às seguradoras
    • Negociação e elaboração de acordo extra-judicial de pagamento
  • Patrocínio e acompanhamento de todo o processo de gestão de sinistros no Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros - CIMPAS
  • Patrocínio e acompanhamento na gestão dos sinistros em contencioso de seguros
  • Elaboração de reclamações à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Para saber mais
Contactos
Contactos

Pode entrar em contacto connosco:

- Enviando um e-mail, para geral@nfs-advogados.com
- Preenchendo e submetendo o formulário de contacto
- Por telefone, para o n.º  (+351) 222 440 820
Localização
Áreas de atuação
Valores
Inglês
Contactos

Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
geral@nfs-advogados.com

Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
Imagem

Contactos.
Telf.: (+351) 222 440 820
      
Fax: (+351) 220 161 680

E-mail: 
geral@nfs-advogados.com

Porto | Lisboa | São Paulo
  • Mais sobre Direito dos Seguros
  • Prática especializada
  • Prática geral
  • Guia dos Seguros
<
>
Para saber mais acerca desta área de atuação e dos serviços que prestamos, clique aqui.
Para saber mais acerca de outras áreas de atuação de prática especializada, clique aqui.
Para saber mais acerca das nossas áreas de atuação de prática geral, clique aqui.
Para saber mais sobre a contratação de seguros e o exercício da atividade seguradora: 

O NFS Advogados tem à sua disposição um site exclusivamente dedicado a esta matéria, denominado GUIA DOS SEGUROS. Este portal, em www.guiadosseguros.pt, visa dar conta dos principais traços da legislação aplicável e sistematizar a informação essencial quanto à contratação de seguros, no Ramo "Vida" e no Ramo "Não Vida", e quanto ao exercício da atividade seguradora.
Guia da Nacionalidade
Guia dos Seguros
Nós.
Faça uma pergunta >
Colabore connosco >
Saiba onde estamos >
Envie um e-mail > 
geral@nfs-advogados.com
 
Serviços.
Consulta jurídica
Contencioso
Mediação
Minutas e contratos
Registos e Notariado
    Newsletter.
Enviar


Página inicial | Fale Connosco | Galeria | Recrutamento | Comunicação | Parcerias | Áreas de atuação | Contactos | Termos de utilização
@ 2010 NFS | Escritório de Advogados. Todos os direitos reservados.