Notícias
Acesso direto e por ordem cronológica às notícias mais recentes do escritório, relacionadas com o nosso dia-a-dia (eventos, colaboradores, parcerias, media, instalações, etc.), ou referentes a publicações de textos de teor jurídico.
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NOTA INFORMATIVA | 04.02.2019
DIREITO DO IMOBILIÁRIO E URBANISMO​
Entrada em vigor do novo regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária​ (SIGI)
NEWSLETTER | 08.02.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE​
Novas regras para obtenção de vistos e autorizações de residência
NOTA INFORMATIVA | 18.02.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Consenso quanto ao texto final da nova diretiva sobre os direitos de autor no mercado único digital​
FORMAÇÃO | 01.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Estivemos presentes no Seminário Descentralizado: "Propriedade Imobiliária" da Ordem dos Advogados
NEWSLETTER | 08.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Novas regras do Alojamento Local
NOTA INFORMATIVA | 13.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Aprovado Decreto-Lei que agrava o IMI em prédios devolutos​
ARTIGO | 15.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Afinal, “havia outro”: o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (breves considerações críticas)​
NOTA INFORMATIVA | 21.03.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Europa mais segura: inclusão da informação dos requerentes de visto gold numa base de dados​
ARTIGO | 22.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
As Servidões Prediais – Um Direito Real Intemporal ​
NOTA INFORMATIVA | 26.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Foi aprovado o Programa de Arrendamento Acessível (PAA)​
FORMAÇÃO | 29.03.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Estivemos presentes no Curso de formação avançada: "Direito da Nacionalidade"
NOTA INFORMATIVA | 29.03.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Entrada legal presumida para cidadãos estrangeiros indocumentados​
ARTIGO | 02.04.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
O Direito de Preferência do Arrendatário – Breves considerações
NEWSLETTER | 09.04.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
As mais recentes alterações ao Arrendamento Urbano
NOTA INFORMATIVA | 23.04.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Brexit: qual o futuro dos cidadãos do Reino Unido em Portugal?​
ARTIGO | 26.04.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O novo Código de Propriedade Industrial: o que mudou?​
ARTIGO | 30.04.2019
DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Regime Jurídico do Maior Acompanhado​
NOTA INFORMATIVA | 03.05.2019
DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL
Prazo para declarar beneficiário efetivo prorrogado​
NEWSLETTER | 07.05.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Novas regras para facilitar a aquisição de nacionalidade e a legalização de cidadãos estrangeiros​
NOTA INFORMATIVA | 14.05.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
IMI pode aumentar no próximo ano​
NOTÍCIA | 17.05.2019
VISITA AO ESCRITÓRIO
Visita ao nosso escritório de 50 professores e estudantes da Universidade de Ciências Aplicadas de Lübeck
NOTA INFORMATIVA | 17.05.2019
DIREITO ADMINISTRATIVO
Pedido de apoio judiciário simplificado e alargado a empresas​
NOTA INFORMATIVA | 21.05.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
IVA reduzido também nas obras em imóveis fora de zona de reabilitação
FORMAÇÃO | 22.05.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Estivemos presentes na Conferência Internacional "Diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital"
Tel. (+351) 222 440 820
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