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Legalização de estrangeiros e nacionalidade

Rigor e Profissionalismo, na procura das melhores soluções.
A legalização de estrangeiros, que, em Portugal, é da competência da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), é uma área que interessa a qualquer cidadão que pretenda construir a sua vida, a título temporário ou permanente, em Portugal, usufruindo das condições que um título de residência lhe oferece, seja para o exercício de atividade profissional, para atividade de investimento (Visto Gold), para imigrantes empreendedores (Startup Visa), para estudantes, ou para efeitos de reagrupamento familiar.

​Mesmo a nacionalidade portuguesa, que consigo traz ainda mais benefícios, pode ser atribuída, verificados certos requisitos, a estrangeiros que residam em Portugal, que sejam casados com um cidadão português, ou até a netos de um cidadão português. 
A área de Legalização de estrangeiros e nacionalidade é umas das áreas em que temos maior experiência, fruto de anos de prática e de tramitação de processos. Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:​
​
  • Pesquisa de documentos junto dos Arquivos Distritais e Centrais
  • Pesquisa de documentos junto das Conservatórias de Registo Civil
  • Aconselhamento em assuntos de natureza tributária e de segurança social - obtenção de Número de Identificação Fiscal (NIF) e Número de Identificação de Segurança Social (NISS)
  • Assessoria no procedimento administrativo de pedido de prorrogação do visto de residência
  • Apoio na gestão e tramitação de todo o procedimento administrativo de obtenção de autorização de residência junto da autoridade competente, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA):
    • Obtenção de ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento (Golden Visa)
    • Obtenção de Autorização de Residência para imigrantes empreendedores (Startup Visa)
    • Obtenção de Autorização de Residência para o exercício de atividade profissional
    • Obtenção de Autorização de Residência para investigação, estudo, estágio profissional ou voluntariado
    • Obtenção de Autorização de residência para reagrupamento familiar
    • Obtenção de Autorização de residência a títular do estatuto de residente de longa duração noutro Estado membro da União Europeia
    • Obtenção de Autorização de residência “cartão azul UE”
  • Assessoria e consultoria jurídica em todo o procedimento de atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa

Para saber mais sobre:
  • Nacionalidade
  • Legalização de estrangeiros
  • Residentes não habituais
  • ARI/Golden Visa
  • ​Startup Visa

  • Serviços jurídicos prestados pelos nossos advogados​
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Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar os Artigos e Notas informativas publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para saber mais sobre a legalização de estrangeiros em território nacional: 

O NFS Advogados tem à sua disposição um site exclusivamente dedicado a esta matéria, denominado GUIA DA NACIONALIDADE. Este portal, em www.guiadanacionalidade.pt, visa dar conta dos principais traços da legislação aplicável e sistematizar a informação essencial, quanto à obtenção da nacionalidade portuguesa e quanto à legalização de estrangeiros. ​
Guia da Nacionalidade
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