Heranças e Partilhas

O NFS Advogados detém uma equipa de advogados com larga experiência no acompanhamento dos seus clientes em questões relacionadas com heranças e partilha de bens.

Esse acompanhamento começa com a preparação da própria sucessão, através da realização de planeamento sucessório (nomeadamente preparação de testamentos, legados e doações), depois o apoio e aconselhamento jurídico na fase de abertura da herança, assessoria jurídica na administração da herança pelo cabeça-de-casal, e representação em todos os procedimentos e processo de partilha, prestando aconselhamento e agindo em representação dos clientes mesmo que residam fora de Portugal.

Em muitos casos, a partilha da herança deve, ainda, ser antecedida da determinação dos bens que compõem o património do cônjuge viúvo e do cônjuge falecido.

A área de Heranças e Partilhas é umas das áreas em que temos maior experiência, fruto de anos de prática e de tramitação de processos. Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:

Aconselhamento e apoio jurídico em todos os procedimentos contundentes à partilha em vida, designadamente doações e registo de reserva de usufruto vitalício
Acordo de escolha de lei aplicável à sucessão
Planeamento sucessório, designadamente celebração de testamento e testamentaria
Anulação e revogação de testamentos
Elaboração de contratos de doação
Alienação do direito de herança
Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros junto de Notário ou Balcão de Heranças
Registo de aquisição em comunhão hereditária dos bens imóveis existentes
Registos inerentes à herança
Assessoria jurídica na administração da herança e os seus frutos
Procedimento de remoção de cabeça-de-casal
Assessoria jurídica em procedimento de partilha extrajudicial
Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Cartório Notarial
Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Tribunal
Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro
Procedimento para atribuição do direito de habitação da casa de morada de família e de direitos sobre o recheio
Aconselhamento e assessoria jurídica no exercício dos direitos por morte de unido de facto

Aconselhamento jurídico quanto a obrigações fiscais resultantes da partilha
Assessoria jurídica e representação em processo de partilha transnacional
Anulação de partilha

Entre em contacto com o NFS Advogados para que possamos analisar a sua situação em concreto e possa obter um serviço jurídico completo, personalizado e adequado às suas necessidades.

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