​O NFS Advogados detém uma equipa de advogados com larga experiência no acompanhamento dos seus clientes em questões relacionadas com heranças e partilha de bens.
 
Esse acompanhamento começa com a preparação da própria sucessão, através da realização de planeamento sucessório (nomeadamente preparação de testamentos, legados e doações), depois o apoio e aconselhamento jurídico na fase de abertura da herança, assessoria jurídica na administração da herança pelo cabeça-de-casal, e representação em todos os procedimentos e processo de partilha, prestando aconselhamento e agindo em representação dos clientes mesmo que residam fora de Portugal.
 
Em muitos casos, a partilha da herança deve, ainda, ser antecedida da determinação dos bens que compõem o património do cônjuge viúvo e do cônjuge falecido.
A área de Heranças e Partilhas é umas das áreas em que temos maior experiência, fruto de anos de prática e de tramitação de processos. Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:
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  • Aconselhamento e apoio jurídico em todos os procedimentos contundentes à partilha em vida, designadamente doações e registo de reserva de usufruto vitalício
  • Acordo de escolha de lei aplicável à sucessão
  • Planeamento sucessório, designadamente celebração de testamento e testamentaria
  • Anulação e revogação de testamentos
  • Elaboração de contratos de doação
  • Alienação do direito de herança
  • Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros junto de Notário ou Balcão de Heranças
  • Registo de aquisição em comunhão hereditária dos bens imóveis existentes
  • Registos inerentes à herança
  • Assessoria jurídica na administração da herança e os seus frutos
  • Procedimento de remoção de cabeça-de-casal
  • Assessoria jurídica em procedimento de partilha extrajudicial
  • Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Cartório Notarial
  • Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Tribunal
  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro
  • Procedimento para atribuição do direito de habitação da casa de morada de família e de direitos sobre o recheio
  • Aconselhamento e assessoria jurídica no exercício dos direitos por morte de unido de facto
  • Aconselhamento jurídico quanto a obrigações fiscais resultantes da partilha
  • Assessoria jurídica e representação em processo de partilha transnacional
  • Anulação de partilha
 
Entre em contacto com o NFS Advogados para que possamos analisar a sua situação em concreto e possa obter um serviço jurídico completo, personalizado e adequado às suas necessidades.
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