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Heranças e Partilhas

Área de atuação
​O NFS Advogados detém uma equipa de advogados com larga experiência no acompanhamento dos seus clientes em questões relacionadas com heranças e partilha de bens.
 
Esse acompanhamento começa com a preparação da própria sucessão, através da realização de planeamento sucessório (nomeadamente preparação de testamentos, legados e doações), depois o apoio e aconselhamento jurídico na fase de abertura da herança, assessoria jurídica na administração da herança pelo cabeça-de-casal, e representação em todos os procedimentos e processo de partilha, prestando aconselhamento e agindo em representação dos clientes mesmo que residam fora de Portugal.
 
Em muitos casos, a partilha da herança deve, ainda, ser antecedida da determinação dos bens que compõem o património do cônjuge viúvo e do cônjuge falecido.
A área de Heranças e Partilhas é umas das áreas em que temos maior experiência, fruto de anos de prática e de tramitação de processos. Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:
​
  • Aconselhamento e apoio jurídico em todos os procedimentos contundentes à partilha em vida, designadamente doações e registo de reserva de usufruto vitalício
  • Acordo de escolha de lei aplicável à sucessão
  • Planeamento sucessório, designadamente celebração de testamento e testamentaria
  • Anulação e revogação de testamentos
  • Elaboração de contratos de doação
  • Alienação do direito de herança
  • Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros junto de Notário ou Balcão de Heranças
  • Registo de aquisição em comunhão hereditária dos bens imóveis existentes
  • Registos inerentes à herança
  • Assessoria jurídica na administração da herança e os seus frutos
  • Procedimento de remoção de cabeça-de-casal
  • Assessoria jurídica em procedimento de partilha extrajudicial
  • Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Cartório Notarial
  • Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Tribunal
  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro
  • Procedimento para atribuição do direito de habitação da casa de morada de família e de direitos sobre o recheio
  • Aconselhamento e assessoria jurídica no exercício dos direitos por morte de unido de facto
  • Aconselhamento jurídico quanto a obrigações fiscais resultantes da partilha
  • Assessoria jurídica e representação em processo de partilha transnacional
  • Anulação de partilha
 
Entre em contacto com o NFS Advogados para que possamos analisar a sua situação em concreto e possa obter um serviço jurídico completo, personalizado e adequado às suas necessidades.

Para saber mais sobre:
  • Sucessões
NFS Advogados
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
geral@nfs-advogados.com

Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
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Áreas de atuação.
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Seguros
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Imobiliário e Construção
Heranças e Partilhas

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Contactos.
Telf.: (+351) 222 440 820
        
Fax: (+351) 220 161 680

E-mail: 
geral@nfs-advogados.com

Porto | Lisboa | São Paulo
  • Mais sobre Heranças e Partilhas 
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Perguntas frequentes:
  • Conhece os casos em que um herdeiro é declarado indigno, não podendo receber a herança?
Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório .
Para consultar os Artigos publicados pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório.

COVID-19: Estamos on(line)!​

 A bem da saúde de todos, tendo em conta as medidas adotadas pelo Governo português para responder à pandemia do COVID-19, implementámos de imediato um plano de contingência e informamos que:

  • Continuamos em atividade, com o mesmo horário (09:00-18:00), e sempre disponíveis
  • Mantemos parte da nossa equipa em teletrabalho, munida de ferramentas de comunicação à distância
  • Fazemos reuniões online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Reuniões presenciais apenas em situações excecionais, por marcação e com devida antecedência
  • Prestamos consultas jurídicas online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Criámos o Help-Desk Covid-19, uma equipa de intervenção junto da qual poderá encontrar informação sobre as alterações legislativas, e pronto aconselhamento jurídico
  • Iniciámos a publicação de uma série de textos (newsletter, artigos, notas informativas) sobre as medidas de resposta ao surto, para manter informados cidadãos e empresas
  • Publicámos notícias, em permanente atualização, sobre setores de atividade nacionais sucessivamente alterados a nível legislativo e administrativo
  • Mantemos um apoio jurídico multidisciplinar, preparados para auxiliar nas diversas áreas do Direito afetadas pela atual situação

Como sempre, com os mesmos critérios de ética profissional e prontidão, tramitamos processos, atendemos clientes, prestamos consultas jurídicas, ajudamos e aconselhamos.
 
Como sempre, exercemos advocacia.

Por e-mail, telefone ou videoconferência, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
​
E-mail. geral@nfs-advogados.com
Telefone. (+351) 222 440 820
​Whatsapp. (+351) 933 882 204
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