NFS 360º Imigrantes

O que é o NFS 360º Imigrantes?

O "NFS 360º Imigrantes" é um serviço direccionado a cidadãos estrangeiros (e suas famílias) que pretendam iniciar o seu processo de legalização em Portugal e/ou aquisição de nacionalidade portuguesa e pretendam auxílio jurídico em todas as fases de tal procedimento.

Qual a vantagem de recorrer ao NFS 360º Imigrantes?

Sabemos que os procedimentos de legalização de cidadãos estrangeiros e de aquisição da nacionalidade portuguesa não são fáceis para nenhum cidadão, principalmente para um que pode até não falar a língua portuguesa e que não tem conhecimento sobre o regime jurídico português. De facto, são sempre exigidos vários documentos e o cidadão tem acesso a pouca informação.

Assim sendo, o "NFS 360º Imigrantes" pretende colocar à sua disposição um serviço de apoio em todas as fases procedimentais, passando pelo esclarecimento de todas as dúvidas que possa ter quanto aos procedimentos, desde logo, averiguando qual a forma de legalização que mais se adequa a si e à sua família e quais os documentos que devem ser recolhidos, e acompanhamento de todo o procedimento até obtenção do título de residência, cartão de residência ou passaporte português.

A que serviços pode recorrer com o NFS 360º Imigrantes?

O "NFS 360º Imigrantes" destina-se a todo o cidadão estrangeiro que pretende residir legalmente em Portugal, seja por um curto ou longo período de tempo, seja para obter um título de residência, cartão de residência ou passaporte português (nacionalidade).

Nesse sentido, colocamos à sua disposição, a título exemplificativo, os seguintes serviços:

Contacto preferencial no escritório;
Esclarecimento de todas as dúvidas legais;
Assessoria jurídica no procedimento de concessão de vistos:
- Visto de curta duração (de turismo);
- Visto de estada temporária;
- Visto de residência:
  - Para exercício de atividade profissional subordinada;
  - Para exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores;
  - Para atividade docente, altamente qualificada ou cultural;
  - Para atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinada;
  - Para investigações, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado;
  - Para efeitos de reagrupamento familiar.
Assessoria jurídica em todo o procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para obtenção de Autorização de Residência, desde a manifestação de interesse até à efetiva receção do título de residência:
- Autorização de residência para exercício de atividade profissional;
- Autorização de residência para atividade de investimento;
- Autorização de residência para investigação, estudo, estágio profissional ou voluntariado;
- Autorização de residência para reagrupamento familiar;
- Autorização de residência cartão azul UE;
- Autorização de residência em situações especiais.
Assessoria jurídica no procedimento de concessão do estatuto de residente de longa duração;
Assessoria jurídica no procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para renovação do título de residência;
Assessoria jurídica em matéria de natureza tributária e de segurança social;
Assessoria jurídica no processo preliminar de casamento, com possível investigação pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre cidadão português e cidadão de estado terceiro fora da União Europeia;
Assessoria jurídica em todo o procedimento junto da Conservatória do Registo Civil quanto à aquisição de nacionalidade portuguesa:
- Casamento ou união de facto com português;
- Nascimento em Portugal;
- Residência em Portugal;
- Adoção por português;
- Português que tenha perdido a nacionalidade;
- Menores cujos pais tenham adquirido nacionalidade portuguesa;
- A descendentes (filhos/netos/bisnetos) ou ascendentes (pais/avós) de cidadão português;
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
- Cidadãos de ex-colónias portuguesas.
Pesquisa de documentos junto dos Arquivos Distritais e Centrais e Conservatórias de Registo Civil;
Assessoria jurídica na obtenção de regime fiscal benéfico aplicável ao residente não habitual.