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Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança

Rigor e Profissionalismo, na procura das melhores soluções.
As mais recentes tecnologias de informação e comunicação trazem diariamente novos desafios ao mundo do Direito que, assim, se vê obrigado a adaptar-se à exgente e complexa sociedade de informação. Nesta realidade importa de sobremaneira a forma como os dados pessoais são tratados, a luta pelo «direito ao esquecimento» e a intimidade da vida privada. 
​
A equipa da área de prática de privacidade, proteção de dados e cibersegurança encontra-se preparada para responder aos desafios criados com a crescente e constante evolução tecnológica, que trouxe novas realidades, e.g., cloud computing, internet das coisas, inteligência artificial, smart contracts, robótica e blockchain.
 
Atendendo a que todos os setores de atividade circulam, quase obrigatoriamente, no ciberespaço, o NFS Advogados presta assessoria jurídica em diversos setores económicos, particularmente, financeiro e seguros, saúde, farmacêutico, telecomunicações, publicidade e marketing, imobiliário, entre outros.
 
Através do nosso know how e experiência procuramos proteger os interesses dos nossos clientes, através de auditorias e apoio às empresas em adaptação aos regimes legais, desenvolvendo estratégias de compliance adequadas, de aconselhamento em licenciamento de software, consultoria informática e comércio eletrónico. 
Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:

  • Elaboração e negociação de contratos no âmbito digital
  • Resolução de litígios relacionados com o comércio eletrónico e contratos à distância
  • Elaboração de políticas de privacidade
  • Elaboração de termos de utilização de sites
  • Assessoria em matéria de proteção de dados
  • Aconselhamento e implementação da legislação sobre proteção de dados
  • Auditorias legais de cumprimento da legislação normativa de proteção de dados de caráter pessoal
  • Definição de políticas relativas ao prazo de conservação de dados (data retention)
  • Contratos de prestação de serviços de tratamento de dados de caráter pessoal
  • Representação e assessoria jurídica em contencioso e cibercrime
  • Proteção jurídica dos programas de computador / Proteção jurídica do software
  • Representação perante autoridades de controlo
  • Aconselhamento jurídico em matéria de proteção do consumidor
  • Implementação da figura do Encarregado de Proteção de Dados

Para saber mais sobre:
  • Direito Informático​​
  • Proteção de dados

  • Serviços jurídicos prestados pelos nossos advogados
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Qualquer reunião ou consulta jurídica poderá ser prestada por videochamada. 
​Caso se encontre fora do país ou privilegie o digital, estamos preparados para o receber.

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