As novas tecnologias de informação e comunicação trazem diariamente novos desafios ao mundo do Direito que, assim, se vê obrigado a adaptar-se a esta nova sociedade de informação. Hoje em dia, quase nada é feito sem o recurso a estes novos meios digitais, pelo que o Direito Informático se aplica a todos os contratos celebrados eletronicamente (sendo o exemplo mais evidente o das compras online).

​Nesta nova realidade importa, também, a forma como os nossos dados pessoais são tratados, a luta pelo «direito ao esquecimento» e intimidade da vida privada. E mais, qualquer cidadão pode ver partilhada uma obra sua sem que para isso tenha dado autorização, pelo que se torna cada vez mais relevante a proteção dos direitos de autor no âmbito do mercado digital. 

Nesta área de atuação preferencial, prestamos os seguintes serviços jurídicos, a título exemplificativo:

• Identificação da existência de direitos de propriedade intelectual e aconselhamento quanto à proteção destes
• Elaboração de contratos relativamente a direitos de propriedade intelectual (licença de utilização, transmissão, etc.)
• Acompanhamento do processo de registo de direitos de autor e direitos conexos
• Registo de marca (marcas, logótipos, marcas coletivas de associação ou certificação, denominações de origem, indicações geográficas e recompensas)
• Registo de patente (patentes, pedidos provisórios de patentes e modelos de utilidade)
• Registo de design (desenhos ou modelos)
• Contencioso relacionado com a proteção de direitos de propriedade industrial
• Resolução de litígios relacionados com o comércio eletrónico e contratos à distância
• Cibercriminalidade
• Proteção jurídica dos programas de computador / Proteção jurídica do software
• Aconselhamento e implementação da legislação sobre proteção de dados

---

Para saber mais sobre:

• Direito Informático​
• Propriedade Intelectual
• ​Registo de marcas, patentes e designs
• Proteção de dados

• Serviços jurídicos prestados pelos nossos advogados

Tel. (+351) 222 440 820
E-mail. geral@nfs-advogados.com

---

Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.

---

Áreas de atuação.
Prática preferencial
Legalização de estrangeiros
Seguros
Direito Informático
Imobiliário e Urbanismo
Direito do Ambiente
Direito do Trabalho
Recuperação de créditos
Prática geral

---

Contactos.
Telf.: (+351) 222 440 820
   
Fax: (+351) 220 161 680

E-mail: 
geral@nfs-advogados.com

Porto | Lisboa | São Paulo

• Mais sobre Direito Informático 
• Newsletter
• Artigos
• Notas informativas

<

>

Para saber mais acerca desta área de atuação e dos serviços que prestamos.

Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório.

Para consultar os Artigos publicados pelo escritório acerca desta área de atuação.

Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.