Fiscal

A equipa de Fiscal do NFS Advogados dedica-se ao aconselhamento e planeamento jurídico-fiscal de empresas e pessoas singulares, procurando desenvolver uma estratégia que conduza à maximização da eficiência da sua situação fiscal.

Em coordenação com as restantes equipas de diferentes áreas do Direito, prestando serviços jurídicos completos e globais, o departamento de Fiscal cobre as principais vertentes deste ramo jurídico, navegando por entre exigências cada vez mais fortes de transparência fiscal e de legislação avulsa, que pode causar dúvidas e incertezas pela sua constante alteração.

Através do nosso know how e experiência procuramos proteger os interesses dos nossos clientes, pelo aconselhamento sobre todos os aspetos relevantes de fiscalidade e representação em eventuais conflitos com a Administração Fiscal e/ou tribunal.

Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:

Planeamento fiscal em operações nacionais e internacionais
Planeamento e incentivos fiscais
Reestruturações e reorganizações de grupos económicos
Optimização fiscal de operações de reestruturação e internacionalização
Assessoria jurídica em matéria de tributação internacional
Elaboração de pareceres
Apoio em sede de IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do selo e Impostos Especiais de Consumo
Produtos financeiros (impostos aplicáveis a operações e contratos financeiros)
Cumprimento de obrigações fiscais (Tax Compliance)
Impostos directos e indirectos, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações
Mercado financeiro e bancário, fundos de investimento, titularizações, investimentos imobiliários e preços de transferência
Contencioso tributário e arbitragem fiscal
Contencioso fiscal, incluindo procedimentos de negociação, reclamação, revisão e inspeção, reclamações, recursos hierárquicos, impugnações fiscais, execuções fiscais e da Segurança Social
Responsabilidade fiscal de administradores, gerentes, liquidatários e representantes fiscais
Remuneração de quadros
Pessoas singulares (incluindo planeamento e soluções para grandes patrimónios e empresas familiares) e tributação de não-residentes
Apoio jurídico em questões relacionadas com crimes e contra-ordenações tributárias
Revisão de matéria coletável