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Fiscal

Área de atuação
A equipa de Fiscal do NFS Advogados dedica-se ao aconselhamento e planeamento jurídico-fiscal de empresas e pessoas singulares, procurando desenvolver uma estratégia que conduza à maximização da eficiência da sua situação fiscal.
 
Em coordenação com as restantes equipas de diferentes áreas do Direito, prestando serviços jurídicos completos e globais, o departamento de Fiscal cobre as principais vertentes deste ramo jurídico, navegando por entre exigências cada vez mais fortes de transparência fiscal e de legislação avulsa, que pode causar dúvidas e incertezas pela sua constante alteração.
 
Através do nosso know how e experiência procuramos proteger os interesses dos nossos clientes, pelo aconselhamento sobre todos os aspetos relevantes de fiscalidade e representação em eventuais conflitos com a Administração Fiscal e/ou tribunal.
Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:
​
  • Planeamento fiscal em operações nacionais e internacionais
  • Planeamento e incentivos fiscais
  • Reestruturações e reorganizações de grupos económicos
  • Optimização fiscal de operações de reestruturação e internacionalização
  • Assessoria jurídica em matéria de tributação internacional
  • Elaboração de pareceres​
  • Apoio em sede de IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do selo e Impostos Especiais de Consumo
  • Produtos financeiros (impostos aplicáveis a operações e contratos financeiros)
  • Cumprimento de obrigações fiscais (Tax Compliance)
  • Impostos directos e indirectos, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações
  • Mercado financeiro e bancário, fundos de investimento, titularizações, investimentos imobiliários e preços de transferência
  • Contencioso tributário e arbitragem fiscal
  • Contencioso fiscal, incluindo procedimentos de negociação, reclamação, revisão e inspeção, reclamações, recursos hierárquicos, impugnações fiscais, execuções fiscais e da Segurança Social
  • Responsabilidade fiscal de administradores, gerentes, liquidatários e representantes fiscais
  • Remuneração de quadros
  • Pessoas singulares (incluindo planeamento e soluções para grandes patrimónios e empresas familiares) e tributação de não-residentes
  • Apoio jurídico em questões relacionadas com crimes e contra-ordenações tributárias
  • Revisão de matéria coletável

Para saber mais sobre:
  • Programa Regressar: apoio aos emigrantes que regressam a Portugal

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Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
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Perguntas frequentes:
  • Conhece o "Programa Regressar", de incentivo ao regresso a Portugal dos trabalhadores portugueses que tenham emigrado?
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Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.

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Estamos conscientes de que o acesso a serviços de qualidade é essencial e que esse acesso é, cada vez mais, feito online, pelo que apostamos na renovação contínua das nossas ferramentas de comunicação à distância.

Estamos online
Qualquer reunião ou consulta jurídica poderá ser prestada por videochamada (Skype, WhatsApp, Zoom ou Google Meet). Caso se encontre fora do país ou privilegie o digital, estamos preparados para o receber. 

Continuamos presentes
Apesar dos meios de comunicação digital, continuamos preparados e à disposição para fazer reuniões e consultas jurídicas presenciais, com respeito por todas as regras de higiene e segurança. 
​
Publicações
Mantemos as nossas publicações semanais e newsletter mensal sobre os principais temas da atualidade, para manter informados cidadãos e empresas.

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Reforçámos a nossa presença nas redes sociais (Twitter, LinkedIn, Facebook e Instagram), onde poderá acompanhar as mais recentes notícias e publicações. Contacte-nos através de mensagem direta.

Por e-mail, telefone ou videochamada, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
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