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Fiscal

Área de atuação
A equipa de Fiscal do NFS Advogados dedica-se ao aconselhamento e planeamento jurídico-fiscal de empresas e pessoas singulares, procurando desenvolver uma estratégia que conduza à maximização da eficiência da sua situação fiscal.
 
Em coordenação com as restantes equipas de diferentes áreas do Direito, prestando serviços jurídicos completos e globais, o departamento de Fiscal cobre as principais vertentes deste ramo jurídico, navegando por entre exigências cada vez mais fortes de transparência fiscal e de legislação avulsa, que pode causar dúvidas e incertezas pela sua constante alteração.
 
Através do nosso know how e experiência procuramos proteger os interesses dos nossos clientes, pelo aconselhamento sobre todos os aspetos relevantes de fiscalidade e representação em eventuais conflitos com a Administração Fiscal e/ou tribunal.
Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:
​
  • Planeamento fiscal em operações nacionais e internacionais
  • Planeamento e incentivos fiscais
  • Reestruturações e reorganizações de grupos económicos
  • Optimização fiscal de operações de reestruturação e internacionalização
  • Assessoria jurídica em matéria de tributação internacional
  • Elaboração de pareceres​
  • Apoio em sede de IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do selo e Impostos Especiais de Consumo
  • Produtos financeiros (impostos aplicáveis a operações e contratos financeiros)
  • Cumprimento de obrigações fiscais (Tax Compliance)
  • Impostos directos e indirectos, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações
  • Mercado financeiro e bancário, fundos de investimento, titularizações, investimentos imobiliários e preços de transferência
  • Contencioso tributário e arbitragem fiscal
  • Contencioso fiscal, incluindo procedimentos de negociação, reclamação, revisão e inspeção, reclamações, recursos hierárquicos, impugnações fiscais, execuções fiscais e da Segurança Social
  • Responsabilidade fiscal de administradores, gerentes, liquidatários e representantes fiscais
  • Remuneração de quadros
  • Pessoas singulares (incluindo planeamento e soluções para grandes patrimónios e empresas familiares) e tributação de não-residentes
  • Apoio jurídico em questões relacionadas com crimes e contra-ordenações tributárias
  • Revisão de matéria coletável

Para saber mais sobre:
  • Programa Regressar: apoio aos emigrantes que regressam a Portugal

NFS Advogados
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
geral@nfs-advogados.com

Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
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Áreas de atuação.
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Seguros
Proteção de Dados
Imobiliário e Construção
Heranças e Partilhas

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Contactos.
Telf.: (+351) 222 440 820
        
Fax: (+351) 220 161 680

E-mail: 
geral@nfs-advogados.com

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Perguntas frequentes:
  • Conhece o "Programa Regressar", de incentivo ao regresso a Portugal dos trabalhadores portugueses que tenham emigrado?
Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar os Artigos publicados pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.

COVID-19: Estamos on(line)!​

 A bem da saúde de todos, tendo em conta as medidas adotadas pelo Governo português para responder à pandemia do COVID-19, implementámos de imediato um plano de contingência e informamos que:

  • Continuamos em atividade, com o mesmo horário (09:00-18:00), e sempre disponíveis
  • Mantemos parte da nossa equipa em teletrabalho, munida de ferramentas de comunicação à distância
  • Fazemos reuniões online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Reuniões presenciais apenas em situações excecionais, por marcação e com devida antecedência
  • Prestamos consultas jurídicas online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Criámos o Help-Desk Covid-19, uma equipa de intervenção junto da qual poderá encontrar informação sobre as alterações legislativas, e pronto aconselhamento jurídico
  • Iniciámos a publicação de uma série de textos (newsletter, artigos, notas informativas) sobre as medidas de resposta ao surto, para manter informados cidadãos e empresas
  • Publicámos notícias, em permanente atualização, sobre setores de atividade nacionais sucessivamente alterados a nível legislativo e administrativo
  • Mantemos um apoio jurídico multidisciplinar, preparados para auxiliar nas diversas áreas do Direito afetadas pela atual situação

Como sempre, com os mesmos critérios de ética profissional e prontidão, tramitamos processos, atendemos clientes, prestamos consultas jurídicas, ajudamos e aconselhamos.
 
Como sempre, exercemos advocacia.

Por e-mail, telefone ou videoconferência, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
​
E-mail. geral@nfs-advogados.com
Telefone. (+351) 222 440 820
​Whatsapp. (+351) 933 882 204
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