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Societário e Comercial

Área de atuação
A equipa da área de Societário e Comercial, recorrendo a anos de experiência e de prática diária, ocupa-se dos atos inerentes à atividade das sociedades comerciais, acompanhando toda a sua vida jurídica, desde a constituição, transformação, fusões e aquisições (M&A), até à sua dissolução e liquidação, passando por representação em litígios societários.
 
O NFS Advogados tem, ainda, vasta experiência na elaboração e negociação dos mais diversos instrumentos contratuais, designadamente, contratos de cooperação empresarial, tais como contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de joint venture, contratos de empreitada e outros contratos de prestação de serviços, contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística) e contratos relativos a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração).
 
O Societário e Comercial atua, ainda, conjuntamente com a equipa de Fiscal, Laboral e Seguros por forma a assegurar um serviço jurídico completo, eficiente e adequado às necessidades dos clientes. 
Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:
​
  • Aconselhamento geral
  • Assessoria na constituição de sociedades comerciais: Sociedades Anónimas (S.A.), Sociedades por Quotas; Sociedades Unipessoais por Quotas; Sociedades civis
  • Assessoria na alteração de estatutos sociais, operações de reestruturação e dissoluções e liquidações de sociedades
  • Assessoria jurídica em cessão de quotas ou de ações, alteração de pacto social, cisão, fusão ou transformação e outros atos relativos às sociedades
  • Elaboração de acordos parassociais
  • Acompanhamento e formalização de atas das Assembleias Gerais
  • Apoio jurídico em matéria de corporate governance e mecanismos de compliance
  • Contencioso comercial, incluindo cobrança de dívidas, tituladas ou não
  • Exercício das funções de secretário de sociedades comerciais
  • Agrupamentos complementares de empresas
  • Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios/acionistas e gerentes/administradores
  • Registos comerciais
  • Elaboração de contratos de natureza comercial, como trespasse, cessões de exploração comercial, agência, concessão, contratos de fretamento, transporte, consórcio, associação em participação, franquia, arrendamentos comerciais, empreitada, mandato, etc
  • Insolvências e recuperação de empresas

Para saber mais sobre:
  • ​Apoio jurídico a empresas
  • Advocacia empresarial preventiva

  • ​Empresas: medidas de apoio em resposta ao surto Covid-19 (EM ATUALIZAÇÃO)
  • ​Insolvências e Recuperação de Empresas: soluções para as dificuldades económicas criadas pelo Covid-19 (EM ATUALIZAÇÃO)
NFS Advogados
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
geral@nfs-advogados.com

Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
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Áreas de atuação.
Legalização de Estrangeiros
Seguros
Proteção de Dados
Imobiliário e Construção
Heranças e Partilhas

Recuperação de Créditos

Insolvências
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  • Mais sobre Societário e Comercial 
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  • Artigos
  • Notas informativas
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Para saber mais acerca dos serviços que prestamos, relacionados com esta área de atuação:
  • NFS 360º Empresas (serviço jurídico full service direcionado a clientes empresariais, locais e internacionais)
  • Seguros
  • Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança
  • Bancário e Recuperação de Créditos
  • Laboral 
  • Fiscal
  • Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes​
Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar os Artigos publicados pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.

COVID-19: Estamos on(line)!​

 A bem da saúde de todos, tendo em conta as medidas adotadas pelo Governo português para responder à pandemia do COVID-19, implementámos de imediato um plano de contingência e informamos que:

  • Continuamos em atividade, com o mesmo horário (09:00-18:00), e sempre disponíveis
  • Mantemos parte da nossa equipa em teletrabalho, munida de ferramentas de comunicação à distância
  • Fazemos reuniões online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Reuniões presenciais apenas em situações excecionais, por marcação e com devida antecedência
  • Prestamos consultas jurídicas online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Criámos o Help-Desk Covid-19, uma equipa de intervenção junto da qual poderá encontrar informação sobre as alterações legislativas, e pronto aconselhamento jurídico
  • Iniciámos a publicação de uma série de textos (newsletter, artigos, notas informativas) sobre as medidas de resposta ao surto, para manter informados cidadãos e empresas
  • Publicámos notícias, em permanente atualização, sobre setores de atividade nacionais sucessivamente alterados a nível legislativo e administrativo
  • Mantemos um apoio jurídico multidisciplinar, preparados para auxiliar nas diversas áreas do Direito afetadas pela atual situação

Como sempre, com os mesmos critérios de ética profissional e prontidão, tramitamos processos, atendemos clientes, prestamos consultas jurídicas, ajudamos e aconselhamos.
 
Como sempre, exercemos advocacia.

Por e-mail, telefone ou videoconferência, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
​
E-mail. geral@nfs-advogados.com
Telefone. (+351) 222 440 820
​Whatsapp. (+351) 933 882 204
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