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Societário e Comercial

Área de atuação
A equipa da área de Societário e Comercial, recorrendo a anos de experiência e de prática diária, ocupa-se dos atos inerentes à atividade das sociedades comerciais, acompanhando toda a sua vida jurídica, desde a constituição, transformação, fusões e aquisições (M&A), até à sua dissolução e liquidação, passando por representação em litígios societários.
 
O NFS Advogados tem, ainda, vasta experiência na elaboração e negociação dos mais diversos instrumentos contratuais, designadamente, contratos de cooperação empresarial, tais como contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de joint venture, contratos de empreitada e outros contratos de prestação de serviços, contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística) e contratos relativos a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração).
 
O Societário e Comercial atua, ainda, conjuntamente com a equipa de Fiscal, Laboral e Seguros por forma a assegurar um serviço jurídico completo, eficiente e adequado às necessidades dos clientes. 
Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:
​
  • Aconselhamento geral
  • Assessoria na constituição de sociedades comerciais: Sociedades Anónimas (S.A.), Sociedades por Quotas; Sociedades Unipessoais por Quotas; Sociedades civis
  • Assessoria na alteração de estatutos sociais, operações de reestruturação e dissoluções e liquidações de sociedades
  • Assessoria jurídica em cessão de quotas ou de ações, alteração de pacto social, cisão, fusão ou transformação e outros atos relativos às sociedades
  • Elaboração de acordos parassociais
  • Acompanhamento e formalização de atas das Assembleias Gerais
  • Apoio jurídico em matéria de corporate governance e mecanismos de compliance
  • Contencioso comercial, incluindo cobrança de dívidas, tituladas ou não
  • Exercício das funções de secretário de sociedades comerciais
  • Agrupamentos complementares de empresas
  • Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios/acionistas e gerentes/administradores
  • Registos comerciais
  • Elaboração de contratos de natureza comercial, como trespasse, cessões de exploração comercial, agência, concessão, contratos de fretamento, transporte, consórcio, associação em participação, franquia, arrendamentos comerciais, empreitada, mandato, etc
  • Insolvências e recuperação de empresas

Para saber mais sobre:
  • ​Apoio jurídico a empresas
  • Advocacia empresarial preventiva​

NFS Advogados
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
geral@nfs-advogados.com

Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
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Para saber mais acerca dos serviços que prestamos, relacionados com esta área de atuação:
  • NFS 360º Empresas (serviço jurídico full service direcionado a clientes empresariais, locais e internacionais)
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  • Fiscal
  • Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes​
Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar os Artigos publicados pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.

@NFSAdvogados - Estamos (on)line!

Estamos conscientes de que o acesso a serviços de qualidade é essencial e que esse acesso é, cada vez mais, feito online, pelo que apostamos na renovação contínua das nossas ferramentas de comunicação à distância.

Estamos online
Qualquer reunião ou consulta jurídica poderá ser prestada por videochamada (Skype, WhatsApp, Zoom ou Google Meet). Caso se encontre fora do país ou privilegie o digital, estamos preparados para o receber. 

Continuamos presentes
Apesar dos meios de comunicação digital, continuamos preparados e à disposição para fazer reuniões e consultas jurídicas presenciais, com respeito por todas as regras de higiene e segurança. 
​
Publicações
Mantemos as nossas publicações semanais e newsletter mensal sobre os principais temas da atualidade, para manter informados cidadãos e empresas.

Redes sociais
Reforçámos a nossa presença nas redes sociais (Twitter, LinkedIn, Facebook e Instagram), onde poderá acompanhar as mais recentes notícias e publicações. Contacte-nos através de mensagem direta.

Por e-mail, telefone ou videochamada, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
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