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Direito Societário e Comercial
O NFS | Escritório de Advogados, recorrendo a anos de experiência e de prática diária, ocupa-se dos atos inerentes à atividade das sociedades comerciais, no âmbito do Direito das Sociedades e do Direito Comercial, nomeadamente:
- Constituição de sociedades; - Acordos parassociais; - Transformação; - Fusão e cisão; - Dissolução e liquidação; - Assessoria jurídica geral a sociedades, incluindo a resolução de situações de conflito entre sócios, ou entre estes e a sociedade. O nosso escritório tem ainda vasta experiência quanto à elaboração e negociação de contratos, incluindo: - Contratos de cooperação empresarial, tais como contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de joint venture; - Contratos de empreitada e outros contratos de prestação de serviços; - Contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística); - Contratos relativos a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração). Outros serviços:
- Aconselhamento geral; - Contencioso comercial, incluindo cobrança de dívidas, tituladas ou não; - Constituição de sociedades comerciais, cessões de quotas ou de acções, alterações de pacto social, cisão, fusão, transformação ou dissolução, acordos parassociais e outros atos relativos às sociedades; - Exercício das funções de secretário de sociedade comerciais; - Agrupamentos complementares de empresas; - Registos comerciais; - Elaboração de contratos de natureza comercial, tais como trespasses, cessões de exploração comercial, agência, concessão, contratos de fretamento, transporte, consórcio, associação em participação, franquia, arrendamentos comerciais, empreitada, mandato, etc.; - Insolvências e recuperações de empresas. |
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