No mundo atual, cada vez mais alicerçado nas novas tecnologias de informação e no meio digital, torna-se imperioso atender, de forma ágil e atualizada, aos mecanismos de propriedade intelectual, não só os relacionados com o registo de marcas, patentes e design, mas também com o contencioso inerente à proteção dos respetivos direitos.
 
Além de que qualquer cidadão pode ver partilhada uma obra sua sem que para isso tenha dado autorização, pelo que se torna cada vez mais relevante a proteção dos direitos de autor no âmbito do mercado digital.
 
A equipa de advogados da área de Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes, com vasta experiência nesta área, desenvolve a sua atividade na exploração e proteção de direitos sobre criações intelectuais, designadamente, obras artísticas, científicas e literárias, desde os pedidos de registo, comercialização e licenciamento de direitos junto das entidades competentes.
 
Na área de Propriedade Industrial, o NFS Advogados encontra-se apto a proceder ao registo de marcas, logótipos, desenhos, modelos industriais, modelos de utilidade e patentes, assegurando a sua proteção e exclusividade a nível nacional, comunitário e internacional.  
Nesta área de atuação preferencial, prestamos os seguintes serviços jurídicos, a título exemplificativo:

  • Identificação da existência de direitos de propriedade intelectual e aconselhamento quanto à proteção destes
  • Elaboração de contratos relativamente a direitos de propriedade intelectual (licença de utilização, transmissão, etc.)
  • Elaboração de contratos de investigação e desenvolvimento
  • Auditorias (“Due diligences”) de propriedade intelectual
  • Elaboração de políticas internas para proteção dos direitos de propriedade intelectual
  • Acompanhamento do processo de registo de direitos de autor e direitos conexos
  • Assessoria no cumprimento e defesa dos direitos de propriedade intelectual em caso de infração
  • Avaliação e elaboração de pareceres sobre marcas e patentes com vista a aferir da sua validade 
  • Registo de marca (marcas, logótipos, marcas coletivas de associação ou certificação, denominações de origem, indicações geográficas e recompensas)
  • Registo de patente (patentes, pedidos provisórios de patentes e modelos de utilidade)
  • Registo de design (desenhos ou modelos)
  • Contencioso relacionado com a proteção de direitos de propriedade industrial​
  • Representação e assessoria jurídica junto de instâncias administrativas e judiciais
Para saber mais sobre:
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Tel. (+351) 222 440 820
E-mail. [email protected]
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Associação Europeia de Advogados.
Áreas de atuação.
Legalização de Estrangeiros
Seguros
Proteção de Dados
Imobiliário e Construção
Heranças e Partilhas
Recuperação de Créditos
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