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Laboral

Rigor e Profissionalismo, na procura das melhores soluções.
O Direito Laboral tem uma importância absolutamente inegável em qualquer sociedade moderna. O trabalho é uma componente indissociável da vida de todas as pessoas e, na realidade, acaba por controlar vários aspetos da vida privada, quanto mais não seja por referência aos valores de remuneração.

​Tendo um papel tão crucial, afigura-se essencial que todos os aspetos que envolvam a relação laboral sejam regulados pelo Direito, e que hajam correspondentes mecanismos de controlo, no que concerne essencialmente à formação do contrato de trabalho, aos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, à retribuição auferida e à cessação da relação laboral. 
Nesta área de atuação preferencial, estando vocacionados e especializados no acompanhamento de todo o tipo de situações de índole laboral, prestamos os seguintes serviços jurídicos, a título exemplificativo:

  • Elaboração de contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços
  • Aconselhamento em assuntos de natureza tributária e de segurança social
  • Negociação e elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho
  • Assessoria e consultoria jurídica na cessação de contrato de trabalho
  • Acompanhamento de processos disciplinares
  • Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros
  • Acompanhamento e assessoria em pré-contencioso laboral
    • Contacto com a entidade empregadora/trabalhador
    • Estabelecimento e elaboração de acordos extra-judiciais, estabelecendo condições de pagamento de indemnizações ou créditos laborais devidos
  • Acompanhamento do processo em serviços de conciliação, mediação e arbitragem laboral
  • Patrocínio e gestão do processo em contencioso laboral
    • Ações emergentes de contrato de trabalho
    • Ações emergentes de acidentes de trabalho ou doenças profissionais
    • Ações de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
    • Ações de tutela da personalidade do trabalhador

Para saber mais sobre:
Contrato de trabalho
  • Direitos e deveres
  • Modalidades contratuais
  • Duração do tempo de trabalho
  • Retribuição
  • Cessação do contrato de trabalho
  • O Processo do Trabalho
  • Acordos coletivos de trabalho
 
  • ​Serviços jurídicos prestados pelos nossos advogados
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Tel. (+351) 222 440 820
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@NFSAdvogados - Estamos (on)line!

Estamos conscientes de que o acesso a serviços de qualidade é essencial e que esse acesso é, cada vez mais, feito online, pelo que apostamos na renovação contínua das nossas ferramentas de comunicação à distância.

Estamos online
Qualquer reunião ou consulta jurídica poderá ser prestada por videochamada (Skype, WhatsApp, Zoom ou Google Meet). Caso se encontre fora do país ou privilegie o digital, estamos preparados para o receber. 

Continuamos presentes
Apesar dos meios de comunicação digital, continuamos preparados e à disposição para fazer reuniões e consultas jurídicas presenciais, com respeito por todas as regras de higiene e segurança. 
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Publicações
Mantemos as nossas publicações semanais e newsletter mensal sobre os principais temas da atualidade, para manter informados cidadãos e empresas.

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Reforçámos a nossa presença nas redes sociais (Twitter, LinkedIn, Facebook e Instagram), onde poderá acompanhar as mais recentes notícias e publicações. Contacte-nos através de mensagem direta.

Por e-mail, telefone ou videochamada, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
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