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Laboral

Rigor e Profissionalismo, na procura das melhores soluções.
O Direito Laboral tem uma importância absolutamente inegável em qualquer sociedade moderna. O trabalho é uma componente indissociável da vida de todas as pessoas e, na realidade, acaba por controlar vários aspetos da vida privada, quanto mais não seja por referência aos valores de remuneração.

​Tendo um papel tão crucial, afigura-se essencial que todos os aspetos que envolvam a relação laboral sejam regulados pelo Direito, e que hajam correspondentes mecanismos de controlo, no que concerne essencialmente à formação do contrato de trabalho, aos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, à retribuição auferida e à cessação da relação laboral. 
Nesta área de atuação preferencial, estando vocacionados e especializados no acompanhamento de todo o tipo de situações de índole laboral, prestamos os seguintes serviços jurídicos, a título exemplificativo:

  • Elaboração de contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços
  • Aconselhamento em assuntos de natureza tributária e de segurança social
  • Negociação e elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho
  • Assessoria e consultoria jurídica na cessação de contrato de trabalho
  • Acompanhamento de processos disciplinares
  • Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros
  • Acompanhamento e assessoria em pré-contencioso laboral
    • Contacto com a entidade empregadora/trabalhador
    • Estabelecimento e elaboração de acordos extra-judiciais, estabelecendo condições de pagamento de indemnizações ou créditos laborais devidos
  • Acompanhamento do processo em serviços de conciliação, mediação e arbitragem laboral
  • Patrocínio e gestão do processo em contencioso laboral
    • Ações emergentes de contrato de trabalho
    • Ações emergentes de acidentes de trabalho ou doenças profissionais
    • Ações de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
    • Ações de tutela da personalidade do trabalhador

Para saber mais sobre:
Contrato de trabalho
  • Direitos e deveres
  • Modalidades contratuais
  • Duração do tempo de trabalho
  • Retribuição
  • Cessação do contrato de trabalho
  • O Processo do Trabalho
  • Acordos coletivos de trabalho
 
  • ​Serviços jurídicos prestados pelos nossos advogados
 
  • ​Covid-19 e as medidas de apoio ao mundo laboral (EM ATUALIZAÇÃO)
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Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
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Para saber mais acerca desta área de atuação e dos serviços que prestamos.
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Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.

COVID-19: Estamos on(line)!​

 A bem da saúde de todos, tendo em conta as medidas adotadas pelo Governo português para responder à pandemia do COVID-19, implementámos de imediato um plano de contingência e informamos que:

  • Continuamos em atividade, com o mesmo horário (09:00-18:00), e sempre disponíveis
  • Mantemos parte da nossa equipa em teletrabalho, munida de ferramentas de comunicação à distância
  • Fazemos reuniões online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Reuniões presenciais apenas em situações excecionais, por marcação e com devida antecedência
  • Prestamos consultas jurídicas online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Criámos o Help-Desk Covid-19, uma equipa de intervenção junto da qual poderá encontrar informação sobre as alterações legislativas, e pronto aconselhamento jurídico
  • Iniciámos a publicação de uma série de textos (newsletter, artigos, notas informativas) sobre as medidas de resposta ao surto, para manter informados cidadãos e empresas
  • Publicámos notícias, em permanente atualização, sobre setores de atividade nacionais sucessivamente alterados a nível legislativo e administrativo
  • Mantemos um apoio jurídico multidisciplinar, preparados para auxiliar nas diversas áreas do Direito afetadas pela atual situação

Como sempre, com os mesmos critérios de ética profissional e prontidão, tramitamos processos, atendemos clientes, prestamos consultas jurídicas, ajudamos e aconselhamos.
 
Como sempre, exercemos advocacia.

Por e-mail, telefone ou videoconferência, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
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E-mail. geral@nfs-advogados.com
Telefone. (+351) 222 440 820
​Whatsapp. (+351) 933 882 204
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