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Europeu e Concorrência

Área de atuação
O NFS Advogados detém uma equipa de advogados com larga experiência no acompanhamento dos seus clientes em questões relacionadas com o direito europeu e da concorrência. 
 
A nossa equipa está prepara para prestar assessoria jurídica aos seus clientes em todas as matérias do direito da concorrência, nomeadamente na avaliação e controlo de operações de concentração, acordos horizontais e verticais, abuso de posição dominante e processos de auxílios do Estado.
 
Além desta prévia avaliação de compliance, por forma a prevenir riscos de violação das regras da concorrência, a nossa atividade passa pela representação em procedimentos administrativos perante as entidades competentes, designadamente a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, bem com em processos judiciais perante os tribunais da União Europeia e nacionais, incluindo os arbitrais.
 
No âmbito do Direito da União Europeia, desenvolvemos o nosso trabalho em diversas áreas, nomeadamente a nível de mercado interno, harmonização fiscal, fundos estruturais e contratação pública, passando também pela representação de pessoas singulares e coletivas junto dos Tribunais da União Europeia.
Nesta área de atuação, que constitui uma forte aposta do nosso escritório, reunimos uma equipa multidisciplinar com reconhecida experiência nas vertentes envolvidas e prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:
​
  • Promoção e prevenção de práticas jurídicas conformes ao direito da concorrência
  • Análise de operações de concentração empresarial, acordos horizontais e verticais, práticas concertadas e decisões de associações de empresas
  • Elaboração de estratégias de compliance às regras de direito de concorrência
  • Assessoria em fusões, aquisições e criação de joint ventures
  • Representação perante a Autoridade da Concorrência, Comissão Europeia e tribunais europeus e nacionais
  • Defesa em processos administrativos e contenciosos
  • Representação em recursos contra decisões de autoridades supranacionais
  • Representação em pedidos de clemência
  • Aconselhamento e representação referentes a abusos de posição dominante e abusos de dependência económica
  • Elaboração e revisão de contratos de distribuição e licenciamento, política de preços e acordos de cooperação entre empresas
  • Acompanhamento de processos de auxílios públicos
  • Assessoria e representação nas relações com entidades reguladores nacionais e europeias
  • Acompanhamento de processos de contencioso administrativo e contraordenacional
  • Assessoria relativa às regras de funcionamento do mercado interno e no âmbito das políticas setoriais
  • Representação no âmbito de processos contenciosos junto dos tribunais europeus

Para saber mais sobre:
  • Restrição da Concorrência
  • Empresas em Posição Dominante​
  • Auxílios Estatais
NFS Advogados
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
geral@nfs-advogados.com

Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
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Áreas de atuação.
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Seguros
Proteção de Dados
Imobiliário e Construção
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Recuperação de Créditos

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Contactos.
Telf.: (+351) 222 440 820
        
Fax: (+351) 220 161 680

E-mail: 
geral@nfs-advogados.com

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>
Para saber mais acerca dos serviços que prestamos.
Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório.
Para consultar os Artigos publicados pelo escritório.
Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório.

COVID-19: Estamos on(line)!​

 A bem da saúde de todos, tendo em conta as medidas adotadas pelo Governo português para responder à pandemia do COVID-19, implementámos de imediato um plano de contingência e informamos que:

  • Continuamos em atividade, com o mesmo horário (09:00-18:00), e sempre disponíveis
  • Mantemos parte da nossa equipa em teletrabalho, munida de ferramentas de comunicação à distância
  • Fazemos reuniões online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Reuniões presenciais apenas em situações excecionais, por marcação e com devida antecedência
  • Prestamos consultas jurídicas online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Criámos o Help-Desk Covid-19, uma equipa de intervenção junto da qual poderá encontrar informação sobre as alterações legislativas, e pronto aconselhamento jurídico
  • Iniciámos a publicação de uma série de textos (newsletter, artigos, notas informativas) sobre as medidas de resposta ao surto, para manter informados cidadãos e empresas
  • Publicámos notícias, em permanente atualização, sobre setores de atividade nacionais sucessivamente alterados a nível legislativo e administrativo
  • Mantemos um apoio jurídico multidisciplinar, preparados para auxiliar nas diversas áreas do Direito afetadas pela atual situação

Como sempre, com os mesmos critérios de ética profissional e prontidão, tramitamos processos, atendemos clientes, prestamos consultas jurídicas, ajudamos e aconselhamos.
 
Como sempre, exercemos advocacia.

Por e-mail, telefone ou videoconferência, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
​
E-mail. geral@nfs-advogados.com
Telefone. (+351) 222 440 820
​Whatsapp. (+351) 933 882 204
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