O NFS Advogados detém uma equipa de advogados com larga experiência no acompanhamento dos seus clientes em questões relacionadas com o direito europeu e da concorrência. 
 
A nossa equipa está prepara para prestar assessoria jurídica aos seus clientes em todas as matérias do direito da concorrência, nomeadamente na avaliação e controlo de operações de concentração, acordos horizontais e verticais, abuso de posição dominante e processos de auxílios do Estado.
 
Além desta prévia avaliação de compliance, por forma a prevenir riscos de violação das regras da concorrência, a nossa atividade passa pela representação em procedimentos administrativos perante as entidades competentes, designadamente a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, bem com em processos judiciais perante os tribunais da União Europeia e nacionais, incluindo os arbitrais.
 
No âmbito do Direito da União Europeia, desenvolvemos o nosso trabalho em diversas áreas, nomeadamente a nível de mercado interno, harmonização fiscal, fundos estruturais e contratação pública, passando também pela representação de pessoas singulares e coletivas junto dos Tribunais da União Europeia.
Nesta área de atuação, que constitui uma forte aposta do nosso escritório, reunimos uma equipa multidisciplinar com reconhecida experiência nas vertentes envolvidas e prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:
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  • Promoção e prevenção de práticas jurídicas conformes ao direito da concorrência
  • Análise de operações de concentração empresarial, acordos horizontais e verticais, práticas concertadas e decisões de associações de empresas
  • Elaboração de estratégias de compliance às regras de direito de concorrência
  • Assessoria em fusões, aquisições e criação de joint ventures
  • Representação perante a Autoridade da Concorrência, Comissão Europeia e tribunais europeus e nacionais
  • Defesa em processos administrativos e contenciosos
  • Representação em recursos contra decisões de autoridades supranacionais
  • Representação em pedidos de clemência
  • Aconselhamento e representação referentes a abusos de posição dominante e abusos de dependência económica
  • Elaboração e revisão de contratos de distribuição e licenciamento, política de preços e acordos de cooperação entre empresas
  • Acompanhamento de processos de auxílios públicos
  • Assessoria e representação nas relações com entidades reguladores nacionais e europeias
  • Acompanhamento de processos de contencioso administrativo e contraordenacional
  • Assessoria relativa às regras de funcionamento do mercado interno e no âmbito das políticas setoriais
  • Representação no âmbito de processos contenciosos junto dos tribunais europeus
Para saber mais sobre:
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail. geral@nfs-advogados.com
Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
Áreas de atuação.
Legalização de Estrangeiros
Seguros
Proteção de Dados
Imobiliário e Construção
Heranças e Partilhas
Recuperação de Créditos
Insolvências
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Fax: (+351) 220 161 680

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COVID-19: Estamos on(line)!​

 A bem da saúde de todos, tendo em conta as medidas adotadas pelo Governo português para responder à pandemia do COVID-19, implementámos de imediato um plano de contingência e informamos que:

  • Continuamos em atividade, com o mesmo horário (09:00-18:00), e sempre disponíveis
  • Mantemos parte da nossa equipa em teletrabalho, munida de ferramentas de comunicação à distância
  • Fazemos reuniões online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Reuniões presenciais apenas em situações excecionais, por marcação e com devida antecedência
  • Prestamos consultas jurídicas online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Criámos o Help-Desk Covid-19, uma equipa de intervenção junto da qual poderá encontrar informação sobre as alterações legislativas, e pronto aconselhamento jurídico
  • Iniciámos a publicação de uma série de textos (newsletter, artigos, notas informativas) sobre as medidas de resposta ao surto, para manter informados cidadãos e empresas
  • Publicámos notícias, em permanente atualização, sobre setores de atividade nacionais sucessivamente alterados a nível legislativo e administrativo
  • Mantemos um apoio jurídico multidisciplinar, preparados para auxiliar nas diversas áreas do Direito afetadas pela atual situação

Como sempre, com os mesmos critérios de ética profissional e prontidão, tramitamos processos, atendemos clientes, prestamos consultas jurídicas, ajudamos e aconselhamos.
 
Como sempre, exercemos advocacia.

Por e-mail, telefone ou videoconferência, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
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E-mail. geral@nfs-advogados.com
Telefone. (+351) 222 440 820
​Whatsapp. (+351) 933 882 204
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