A proteção da propriedade intelectual, nas suas vertentes de direitos de autor e direitos conexos, e propriedade industrial (marcas, patentes e designs), assume cada vez maior importância, sendo fundamental o devido e atempado registo destes direitos. 

Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços:

​Propriedade Intelectual

  • Identificação da existência de direitos de propriedade intelectual e aconselhamento quanto à proteção destes
  • Elaboração de contratos relativamente a direitos de propriedade intelectual (licença de utilização, transmissão, etc.)
  • Acompanhamento do processo de registo de direitos de autor e direitos conexos
  • Patrocínio jurídico em processos de crimes contra a propriedade intelectual

​Registo de marcas, patentes e designs

  • Registo de marca (marcas, logótipos, marcas coletivas de associação ou certificação, denominações de origem, indicações geográficas e recompensas)
  • Registo de patente (patentes, pedidos provisórios de patente e modelos de utilidade)
  • Registo de design (desenhos ou modelos)
  • Elaboração de contratos de exploração de direitos, transferência de tecnologia, cessão e licenciamento de patentes, know-how e confidencialidade
  • Contencioso relacionado com a proteção de direitos de propriedade industrial
  • Intervenção em procedimentos judiciais e extra-judiciais em matéria de violação de direitos, de validade de patentes e de modelos de utilidade 
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail. [email protected]
Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.

Propriedade Intelectual.
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