Nota informativa - junho 2021
Legalização de estrangeiros e nacionalidade
“Lista verde” de países sem restrições para entrar na UE

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Até ao próximo dia 9 de Junho, a União Europeia deverá estabelecer a lista dos países terceiros de onde serão permitidas viagens sem restrições para a Europa, restrições essas agora impostas como resposta à pandemia Covid-19.
 
A União Europeia encerrou as suas fronteiras externas em Março de 2020 para viagens consideradas “não essenciais” devido à pandemia e quer estabelecer, a partir do mês de junho, uma lista resumida, que será revista regularmente, dos países terceiros cujos residentes vacinados, ou não, podem entrar na União Europeia.
 
Para essa circulação, planeiam-se instituir três distintas categorias:
 
  • Lista Verde, que permitirá a chegada à União Europeia de cidadãos de países terceiros sem qualquer dificuldade, excetuando as verificações mínimas de controlo sanitário;
 
  • Lista Laranja, em relação aos países cujos cidadãos estão vacinados com uma vacina reconhecida pela União Europeia;
 
  • Lista Vermelha, mantendo-se nesses países as restrições atuais, dada a circulação das  variantes do vírus SARS-CoV-2, incluindo-se aqui, para já, Brasil, Argentina e Índia, estando a ser estudado o caso do Reino Unido.
 
Com o aproximar do verão e da época turística, os 27 Estados Membros concordaram em permitir a entrada na União Europeia de pessoas já vacinadas contra a Covid-19 vindas de países terceiros, pelo que agora se aguarda a publicação das referidas listas e dos países incluídos nas mesmas, a partir dos quais os cidadãos poderão circular sem restrições. 
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