Nómadas digitais beneficiam de apoio se forem trabalhar para o interior do país
Nota informativa
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Nota informativa - abril 2023
Legalização de estrangeiros e nacionalidade
Cada vez mais, ouvimos falar em nómadas digitais - como sabemos, um nómada digital é alguém que trabalha à distância, com recurso às novas tecnologias. A par da sua atividade profissional exercida neste contexto, aproveita para viajar e conhecer novos lugares.
Um nómada digital que decida mudar-se para o interior do país, para trabalhar remotamente, passa a poder beneficiar do apoio “Emprego Interior Mais", independentemente do empregador ser uma empresa portuguesa ou estrangeira. Desde que, esteja em Portugal, com visto de estada temporária ou visto de residência e decida mudar-se para o interior do país passa a poder usufruir do apoio financeiro. Esta medida estende-se também aos contratos de trabalho já existentes. Estas alterações foram publicadas em Portaria no Diário da República, na Portaria n.º 63/2023, de 2 de março. Este diploma vem proceder à segunda alteração da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, que define a medida “Emprego Interior Mais- Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável”. Esta medida consiste num apoio financeiro direto às pessoas que, no seio de processos de mobilidade geográfica para o interior, iniciem atividade laboral em território do interior. A nova Portaria aplica-se às candidaturas decididas após a sua entrada em vigor, sem prejuízo do disposto no art. 5.º/2, que salienta que os serviços do IEFP podem proceder à reabertura oficiosa dos processos de candidatura indeferidos. Tal medida tem por objetivo a promoção de uma maior coesão territorial, um desenvolvimento mais harmonioso e a correção das assimetrias de oportunidades entre o litoral e o interior, estimulando as mudanças de pessoas para essas regiões. Neste momento, Portugal é um país muito procurado por parte de nómadas digitais ou, por pessoas que pretendam trabalhar remotamente e, assim, podem fazê-lo a partir do interior do país, com um estímulo adicional. Deste modo, é uma forma de evitar as aglomerações apenas em Lisboa e no Porto, contribuindo para que cada vez mais se possa contribuir para uma maior coesão territorial.
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