Nota informativa - junho 2021
Legalização de estrangeiros e nacionalidade
Período experimental de Certificado Verde Digital em Portugal já esta semana

​​​​​​​​​​​​​​
Download pdf
O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital Covid-19, depois de, em maio, a presidência portuguesa do Conselho da UE e o Parlamento terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado.
 
Desenhado para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, o certificado deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital ou em papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e será disponibilizado na língua nacional do cidadão e em inglês.
 
O certificado verde digital entra em vigor a 1 de Julho, mas o período experimental em Portugal será iniciado ainda esta semana, tendo inclusivo já sido testadas  as condições tecnológicas com os serviços da Comissão Europeia.
 
Cada Estado será livre para utilizar este certificado em todo o seu potencial além da circulação entre países, designadamente para entradas em espetáculos, em estabelecimentos ou em unidades hoteleiras.
 
Recorda-se que este certificado abrange as pessoas que estiveram doentes e já estão recuperadas, as pessoas que fizeram teste e testaram negativas, e, finalmente, as pessoas que já estão vacinadas.
Download pdf
+ Notas informativas

> Para subscrever a Newsletter do NFS Advogados



> Para obtenção de Newseltters e Publicações disponíveis, por favor contacte geral@nfs-advogados.com.

> Para visitar a página Comunicação do NFS Advogados.
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail. geral@nfs-advogados.com
Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
Áreas de atuação.
Estrangeiros e Nacionalidade
Seguros
Proteção de Dados
Imobiliário e Construção
Heranças e Partilhas
Recuperação de Créditos
Insolvências
​+ Áreas
Legalização de estrangeiros.
Nacionalidade
Legalização de estrangeiros
Residentes não habituais
ARI/Golden Visa
​Startup Visa
Publicações
Artigos
Guias
Newsletter
Notas informativas