Nota informativa - junho 2021
Legalização de estrangeiros e nacionalidade
Período experimental de Certificado Verde Digital em Portugal já esta semana

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O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital Covid-19, depois de, em maio, a presidência portuguesa do Conselho da UE e o Parlamento terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado.
 
Desenhado para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, o certificado deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital ou em papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e será disponibilizado na língua nacional do cidadão e em inglês.
 
O certificado verde digital entra em vigor a 1 de Julho, mas o período experimental em Portugal será iniciado ainda esta semana, tendo inclusivo já sido testadas  as condições tecnológicas com os serviços da Comissão Europeia.
 
Cada Estado será livre para utilizar este certificado em todo o seu potencial além da circulação entre países, designadamente para entradas em espetáculos, em estabelecimentos ou em unidades hoteleiras.
 
Recorda-se que este certificado abrange as pessoas que estiveram doentes e já estão recuperadas, as pessoas que fizeram teste e testaram negativas, e, finalmente, as pessoas que já estão vacinadas.
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