NFS Advogados
  • S.O.S. COVID-19
    • Continuamos em atividade
    • Publicações
    • Help-desk COVID-19
    • Apoio às empresas
    • Trabalho
    • Arrendamento
    • Imigração e Nacionalidade
    • Insolvências e Recuperação de empresas
  • Serviços
    • Áreas de atuação >
      • Legalização de estrangeiros e nacionalidade
      • Seguros
      • Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Imobiliário, Turismo e Construção
      • Heranças e Partilhas
      • Bancário e Recuperação de Créditos
      • Insolvências
      • + Áreas
    • Desks NFS >
      • Proteção de dados+RGPD
      • Imigração+RNH
      • Gestão de créditos
      • Startup, Inovação e Empreendorismo
    • NFS 360º >
      • NFS 360º Investidores
      • NFS 360º Imigrantes
      • NFS 360º Empresas
      • NFS 360º Imóveis
    • Advocacia +
  • Pessoas
  • Conhecimento
    • Notícias
    • Publicações
    • Redes sociais
    • Sites
  • Sobre nós
    • Valores
    • Objetivos
    • Parcerias
    • Responsabilidade social
    • Casa Manuel Magalhães
    • Galeria
  • Contactos
  • S.O.S. COVID-19
    • Continuamos em atividade
    • Publicações
    • Help-desk COVID-19
    • Apoio às empresas
    • Trabalho
    • Arrendamento
    • Imigração e Nacionalidade
    • Insolvências e Recuperação de empresas
  • Serviços
    • Áreas de atuação >
      • Legalização de estrangeiros e nacionalidade
      • Seguros
      • Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Imobiliário, Turismo e Construção
      • Heranças e Partilhas
      • Bancário e Recuperação de Créditos
      • Insolvências
      • + Áreas
    • Desks NFS >
      • Proteção de dados+RGPD
      • Imigração+RNH
      • Gestão de créditos
      • Startup, Inovação e Empreendorismo
    • NFS 360º >
      • NFS 360º Investidores
      • NFS 360º Imigrantes
      • NFS 360º Empresas
      • NFS 360º Imóveis
    • Advocacia +
  • Pessoas
  • Conhecimento
    • Notícias
    • Publicações
    • Redes sociais
    • Sites
  • Sobre nós
    • Valores
    • Objetivos
    • Parcerias
    • Responsabilidade social
    • Casa Manuel Magalhães
    • Galeria
  • Contactos

Ambiente, Energia e Recursos Naturais

Rigor e Profissionalismo, na procura das melhores soluções.
A área do Ambiente, Energia e Recursos Naturais orienta-se para a promoção da qualidade de vida de todos os cidadãos. É uma área de Direito recente, que surgiu da tomada de consciência da finitude dos recursos naturais e dos problemas ambientais, que trazem consequências gravíssimas, muitas delas irreversíveis, como a emissão de gases tóxicos, chuvas ácidas, efeito de estufa e contaminação dos solos, rios e mares.

​Para combater a degradação do meio natural e, consequentemente, da saúde da população, sem descurar a importância do desenvolvimento económico e tecnológico do país, criaram-se medidas de licenciamento ambiental e um conjunto de obrigações para particulares e empresas que, a não serem respeitadas, conduzem a responsabilidade civil e penal. 
Nesta área de atuação, que é uma das nossas áreas de atuação preferencial, prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:

  • Prestação de serviços jurídicos e administrativos em:
    • Auditorias ambientais
    • Avaliações de Impacto Ambiental
    • Licenciamento Ambiental e Industrial - obtenção, renovação ou alteração de licença ambiental
    • Comércio de licenças de emissão de gases com efeitos de estufa
    • Implementação de medidas preventivas e de reparação de danos ambientais
  • Acompanhamento em processos de pré-contencioso e contencioso ambiental
    • Assessoria jurídica no âmbito de Ações Populares
    • Assessoria jurídica em procedimentos sancionatórios e de contra-ordenação ambiental
    • Assessoria em processos de responsabilidade ambiental administrativa, civil e penal

Para saber mais sobre:
  • O Direito do Ambiente
  • Instrumentos do Direito do Ambiente
  • Responsabilidade civil por dano ecológico
  • Meios processuais de tutela ambiental
  • Responsabilidade penal e contra-ordenacional

  • ​​Serviços jurídicos prestados pelos nossos advogados
NFS Advogados
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
geral@nfs-advogados.com

Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
Imagem

Áreas de atuação.
Legalização de Estrangeiros
Seguros
Proteção de Dados
Imobiliário e Construção
Heranças e Partilhas

Recuperação de Créditos

Insolvências
​+ Áreas
  • Mais sobre Ambiente e Recursos Naturais
  • Newsletter
  • Artigos
  • Notas informativas
<
>
Para saber mais acerca desta área de atuação e dos serviços que prestamos.
Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório.
Para consultar os Artigos publicados pelo escritório.
Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório.

COVID-19: Estamos on(line)!​

 A bem da saúde de todos, tendo em conta as medidas adotadas pelo Governo português para responder à pandemia do COVID-19, implementámos de imediato um plano de contingência e informamos que:

  • Continuamos em atividade, com o mesmo horário (09:00-18:00), e sempre disponíveis
  • Mantemos parte da nossa equipa em teletrabalho, munida de ferramentas de comunicação à distância
  • Fazemos reuniões online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Reuniões presenciais apenas em situações excecionais, por marcação e com devida antecedência
  • Prestamos consultas jurídicas online, por videoconferência (Skype ou Whatsapp)
  • Criámos o Help-Desk Covid-19, uma equipa de intervenção junto da qual poderá encontrar informação sobre as alterações legislativas, e pronto aconselhamento jurídico
  • Iniciámos a publicação de uma série de textos (newsletter, artigos, notas informativas) sobre as medidas de resposta ao surto, para manter informados cidadãos e empresas
  • Publicámos notícias, em permanente atualização, sobre setores de atividade nacionais sucessivamente alterados a nível legislativo e administrativo
  • Mantemos um apoio jurídico multidisciplinar, preparados para auxiliar nas diversas áreas do Direito afetadas pela atual situação

Como sempre, com os mesmos critérios de ética profissional e prontidão, tramitamos processos, atendemos clientes, prestamos consultas jurídicas, ajudamos e aconselhamos.
 
Como sempre, exercemos advocacia.

Por e-mail, telefone ou videoconferência, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
​
E-mail. geral@nfs-advogados.com
Telefone. (+351) 222 440 820
​Whatsapp. (+351) 933 882 204
COVID-19: Estamos on(line)!​ CLIQUE AQUI ◄ COVID-19: Estamos on(line)!​ CLIQUE AQUI ◄
Nós.
O que fazemos >
Onde estamos >
Colabore connosco >
Contacte-nos > 

​PT EN
Contactos.
Av. dos Combatentes da Grande Guerra, 154, 4200-185 Porto
Telf. (+351) 222 440 820
​
geral@nfs-advogados.com
    Newsletter.
Enviar

NFS Advogados

Termos de Utilização | Política de Privacidade | Política de Cookies @ 2010 NFS Advogados. Todos os direitos reservados.