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Ambiente, Energia e Recursos Naturais

Rigor e Profissionalismo, na procura das melhores soluções.
A área do Ambiente, Energia e Recursos Naturais orienta-se para a promoção da qualidade de vida de todos os cidadãos. É uma área de Direito recente, que surgiu da tomada de consciência da finitude dos recursos naturais e dos problemas ambientais, que trazem consequências gravíssimas, muitas delas irreversíveis, como a emissão de gases tóxicos, chuvas ácidas, efeito de estufa e contaminação dos solos, rios e mares.

​Para combater a degradação do meio natural e, consequentemente, da saúde da população, sem descurar a importância do desenvolvimento económico e tecnológico do país, criaram-se medidas de licenciamento ambiental e um conjunto de obrigações para particulares e empresas que, a não serem respeitadas, conduzem a responsabilidade civil e penal. 
Nesta área de atuação, que é uma das nossas áreas de atuação preferencial, prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:

  • Prestação de serviços jurídicos e administrativos em:
    • Auditorias ambientais
    • Avaliações de Impacto Ambiental
    • Licenciamento Ambiental e Industrial - obtenção, renovação ou alteração de licença ambiental
    • Comércio de licenças de emissão de gases com efeitos de estufa
    • Implementação de medidas preventivas e de reparação de danos ambientais
  • Acompanhamento em processos de pré-contencioso e contencioso ambiental
    • Assessoria jurídica no âmbito de Ações Populares
    • Assessoria jurídica em procedimentos sancionatórios e de contra-ordenação ambiental
    • Assessoria em processos de responsabilidade ambiental administrativa, civil e penal

Para saber mais sobre:
  • O Direito do Ambiente
  • Instrumentos do Direito do Ambiente
  • Responsabilidade civil por dano ecológico
  • Meios processuais de tutela ambiental
  • Responsabilidade penal e contra-ordenacional

  • ​​Serviços jurídicos prestados pelos nossos advogados
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Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
geral@nfs-advogados.com

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Estamos conscientes de que o acesso a serviços de qualidade é essencial e que esse acesso é, cada vez mais, feito online, pelo que apostamos na renovação contínua das nossas ferramentas de comunicação à distância.

Estamos online
Qualquer reunião ou consulta jurídica poderá ser prestada por videochamada (Skype, WhatsApp, Zoom ou Google Meet). Caso se encontre fora do país ou privilegie o digital, estamos preparados para o receber. 

Continuamos presentes
Apesar dos meios de comunicação digital, continuamos preparados e à disposição para fazer reuniões e consultas jurídicas presenciais, com respeito por todas as regras de higiene e segurança. 
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Publicações
Mantemos as nossas publicações semanais e newsletter mensal sobre os principais temas da atualidade, para manter informados cidadãos e empresas.

Redes sociais
Reforçámos a nossa presença nas redes sociais (Twitter, LinkedIn, Facebook e Instagram), onde poderá acompanhar as mais recentes notícias e publicações. Contacte-nos através de mensagem direta.

Por e-mail, telefone ou videochamada, mantemos os nossos contactos ativos e a nossa equipa pronta para o(a) ajudar.
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