A área do Direito dos Seguros abrange aspetos fundamentais na vida de qualquer pessoa, pois, e desde logo, dificilmente alguém durante a sua vida não celebrará alguma modalidade de contrato de seguro, sejam seguros de responsabilidade civil automóvel, seguros de danos, seguros de vida ou seguros de saúde.
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Podem suscitar-se problemas logo na formação do contrato de seguro ou após a ocorrência de um sinistro, na relação do segurado com a empresa de seguros, pelo que na resolução de litígios, tanto judicial como extra-judicialmente, o segurado pode ser acompanhado de advogado.

Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços:

O Direito dos Seguros

  • Pareceres sobre legislação aplicável
  • Assessoria nas relações com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
  • Assessoria e consultoria jurídica na atividade de mediação de seguros e atividade seguradora
  • Acompanhamento e gestão de sinistros em fase extrajudicial e judicial 

As seguradoras e a supervisão dos seguros

  • Assessoria nas relações com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
  • Elaboração de reclamações à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
  • Elaboração de reclamações perante o Provedor do Cliente da empresa de seguros

A mediação de seguros

  • Assessoria e consultoria jurídica na atividade de mediação de seguros e atividade seguradora
  • Assessoria a mediadores e seleção da categoria legal de mediador que melhor se adapta aos interesses do cliente
  • Elaboração de reclamações à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)

O contrato de seguro

  • Assessoria na contratação de uma modalidade de seguro
  • Pareceres sobre legislação aplicável
  • Análise de apólices de contratos de seguro
  • Análise de condições gerais, particulares e especiais de contratos de seguros
  • Acompanhamento de litígios sobre contratos de seguro e de resseguro

Os seguros em especial - «vida» e «não vida»

  • Acompanhamento e gestão de sinistros em fase extra-judicial
  • Contacto a gestão de reclamações e provedor do cliente das empresas seguradoras
  • Elaboração de exposições às seguradoras
  • Negociação e elaboração de acordo extra-judicial de pagamento
  • Assessoria nas negociações e transações
  • Avaliação de danos materiais e pessoais e cálculo de indemnizações
  • Patrocínio e acompanhamento de todo o processo de gestão de sinistros no Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros – CIMPAS
  • Patrocínio e acompanhamento na gestão dos sinistros em contencioso dos seguros

O seguro de responsabilidade automóvel

  • Acompanhamento e gestão de sinistros em fase extra-judicial
  • Contacto a gestão de reclamações e provedor do cliente das empresas seguradoras
  • Elaboração de exposições às seguradoras
  • Negociação e elaboração de acordo extra-judicial de pagamento
  • Assessoria nas negociações e transações
  • Avaliação de danos materiais e pessoais e cálculo de indemnizações
  • Patrocínio e acompanhamento de todo o processo de gestão de sinistros no Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros - CIMPAS
  • Patrocínio e acompanhamento na gestão dos sinistros em contencioso dos seguros
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Para saber mais sobre a contratação de seguros e o exercício da atividade seguradora: 

O NFS Advogados tem à sua disposição um site exclusivamente dedicado a esta matéria, denominado GUIA DOS SEGUROS. Este portal, em www.guiadosseguros.pt, visa dar conta dos principais traços da legislação aplicável e sistematizar a informação essencial quanto à contratação de seguros, no Ramo "Vida" e no Ramo "Não Vida", e quanto ao exercício da atividade seguradora.
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Guia dos Seguros