​Notícias

​2022

NOTA INFORMATIVA | 21.09.2022
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA
Mudanças na Lei das comunicações electrónicas - desemprego e emigração são causa de resolução ​

NEWSLETTER | 14.09.2022
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Última alteração à Lei dos Estrangeiros - Um novo rumo

NOTA INFORMATIVA | 29.07.2022
LABORAL
Período experimental vai sofrer alterações: passa a necessitar de comunicação​

NOTA INFORMATIVA | 15.07.2022
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Portugal passará a aceitar carta de condução do Brasil, CPLP e de alguns membros da OCDE

NOTA INFORMATIVA | 08.07.2022
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Cancelamentos e atrasos nos aeroportos - Saiba quais são os seus direitos​

NOTA INFORMATIVA | 23.06.2022
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Governo aprova a criação de novo visto para a procura de trabalho

NOTA INFORMATIVA | 15.06.2022
FISCAL
Contribuintes residentes fora da União Europeia já não são obrigados a ter um representante fiscal​

NOTA INFORMATIVA | 27.05.2022
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Sistema ETIAS - Autorização para entrar no Espaço Schengen passará a ser exigida para 60 países, incluindo o Brasil

NOTA INFORMATIVA | 04.05.2022
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO
A coexistência do Alojamento Local com prédios destinados à habitação

NOTA INFORMATIVA | 14.04.2022
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO
Vai comprar um apartamento? É agora obrigatória declaração de não dívida ao condomínio​

ARTIGO | 22.03.2022
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO
Subarrendamento: sabia que pode arrendar o imóvel por si arrendado?​

NOTA INFORMATIVA | 04.03.2022
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
A autorização de residência provisória para cidadãos nacionais da Ucrânia

ARTIGO | 25.02.2022
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA
Divórcios e habilitações de herdeiros vão poder ser realizados por videoconferência

ARTIGO | 18.02.2022
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA
Como se proteger de um ciberataque? O que diz a lei?

NOTA INFORMATIVA | 11.02.2022
LABORAL
Apoio ao salário mínimo - Conheça quem e como pode beneficiar

NEWSLETTER | 03.02.2022
INSOLVÊNCIAS
Insolvência e recuperação de empresas – Quais as novidades introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro?

ARTIGO | 25.01.2022
SOCIETÁRIO E COMERCIAL
Empréstimos Participativos - Conheça o novo regime jurídico

​NOTA INFORMATIVA | 14.01.2022
LABORAL
Empreende XXI - O programa de apoio a jovens e desempregados​

NOTA INFORMATIVA | 07.01.2022
LABORAL
Alteração ao Regime Jurídico do TVDE

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