​Notícias

2019

NOTA INFORMATIVA | 04.02.2019
DIREITO DO IMOBILIÁRIO E URBANISMO​
Entrada em vigor do novo regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária​ (SIGI)
NEWSLETTER | 08.02.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE​
Novas regras para obtenção de vistos e autorizações de residência
NOTA INFORMATIVA | 18.02.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Consenso quanto ao texto final da nova diretiva sobre os direitos de autor no mercado único digital​
FORMAÇÃO | 01.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Estivemos presentes no Seminário Descentralizado: "Propriedade Imobiliária" da Ordem dos Advogados
NEWSLETTER | 08.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Novas regras do Alojamento Local
NOTA INFORMATIVA | 13.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Aprovado Decreto-Lei que agrava o IMI em prédios devolutos​
ARTIGO | 15.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Afinal, “havia outro”: o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (breves considerações críticas)​
NOTA INFORMATIVA | 21.03.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Europa mais segura: inclusão da informação dos requerentes de visto gold numa base de dados​
ARTIGO | 22.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
As Servidões Prediais – Um Direito Real Intemporal ​
NOTA INFORMATIVA | 26.03.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Foi aprovado o Programa de Arrendamento Acessível (PAA)​
FORMAÇÃO | 29.03.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Estivemos presentes no Curso de formação avançada: "Direito da Nacionalidade"
NOTA INFORMATIVA | 29.03.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Entrada legal presumida para cidadãos estrangeiros indocumentados​
ARTIGO | 02.04.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
O Direito de Preferência do Arrendatário – Breves considerações
NEWSLETTER | 09.04.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
As mais recentes alterações ao Arrendamento Urbano
NOTA INFORMATIVA | 23.04.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Brexit: qual o futuro dos cidadãos do Reino Unido em Portugal?​
ARTIGO | 26.04.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O novo Código de Propriedade Industrial: o que mudou?​
ARTIGO | 30.04.2019
DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Regime Jurídico do Maior Acompanhado​
NOTA INFORMATIVA | 03.05.2019
DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL
Prazo para declarar beneficiário efetivo prorrogado​
NEWSLETTER | 07.05.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Novas regras para facilitar a aquisição de nacionalidade e a legalização de cidadãos estrangeiros​
NOTA INFORMATIVA | 14.05.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
IMI pode aumentar no próximo ano​
NOTÍCIA | 17.05.2019
VISITA AO ESCRITÓRIO
Visita ao nosso escritório de 50 professores e estudantes da Universidade de Ciências Aplicadas de Lübeck
NOTA INFORMATIVA | 17.05.2019
DIREITO ADMINISTRATIVO
Pedido de apoio judiciário simplificado e alargado a empresas​
NOTA INFORMATIVA | 21.05.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
IVA reduzido também nas obras em imóveis fora de zona de reabilitação
FORMAÇÃO | 22.05.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Estivemos presentes na Conferência Internacional "Diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital"
ARTIGO | 24.05.2019
DIREITO DOS SEGUROS
Responsabilidade civil das concessionárias de Auto-Estradas
ARTIGO | 28.05.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Arrendatário mais protegido: análise das novas regras do Arrendamento Urbano​
NOTA INFORMATIVA | 30.05.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Diplomas que adaptam o RGPD serão finalmente aprovados!
ARTIGO | 31.05.2019
DIREITO DOS SEGUROS
Responsabilidade civil dos veículos autónomos​
FORMAÇÃO | 04.06.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Estivemos presentes na Conferência "O arrendamento urbano em debate - as mais recentes alterações legislativas"
ARTIGO | 04.06.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
As mais valias imobiliárias na esfera jurídica das pessoas singulares: A especial relevância no caso do Alojamento Local
FORMAÇÃO | 05.06.2019
DIREITO CONSTITUCIONAL
Estivemos presentes no Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos
NEWSLETTER | 06.06.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
O novo Programa de Arrendamento Acessível
NOTA INFORMATIVA | 07.06.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Novas regras para a concessão de vistos na União Europeia
ARTIGO | 11.06.2019
DIREITO DOS SEGUROS
Sinistro automóvel, dano e reparação
ARTIGO | 14.06.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
“O seu a seu dono”: As justificações de direitos no registo predial
NOTA INFORMATIVA | 19.06.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nova Diretiva da União Europeia relativa aos direitos de autor entrou em vigor
ARTIGO | 21.06.2019
DIREITO DOS SEGUROS
Responsabilidade civil automóvel
NOTA INFORMATIVA | 25.06.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Lei de Proteção de Dados aprovada
NOTA INFORMATIVA | 02.07.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Aprovada entrega da casa aos bancos para extinguir dívida no crédito à habitação
NEWSLETTER | 09.07.2019
DIREITO ADMINISTRATIVO
iSIMPLEX 2019: renovação automática do cartão de cidadão, IVA pré-preenchido e Balcão do Imigrante entre as 119 medidas
ARTIGO | 11.07.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Dados sensíveis: o que são e como são protegidos
NOTA INFORMATIVA | 16.07.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Novas obrigações para as Imobiliárias
ARTIGO | 18.07.2019
DIREITO DOS SEGUROS
Acidente de viação a caminho do emprego? Conheça os seus direitos
NOTA INFORMATIVA | 23.07.2019
DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL
Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) - Conheça as suas obrigações enquanto titular de uma empresa
ARTIGO | 25.07.2019
DIREITO INFORMÁTICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Proteção especial das crianças e jovens no RGPD - O consentimento
NOTA INFORMATIVA | 30.07.2019
DIREITO DO TRABALHO
Aprovadas alterações ao Código do Trabalho - Combate à precariedade laboral?​
ARTIGO | 01.08.2019
DIREITO DOS SEGUROS
Acidente de viação durante as férias? Saiba como funciona o seguro automóvel
ARTIGO | 06.08.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Entrada em Portugal: conheça as condições legais de concessão de visto e entrada
ARTIGO | 08.08.2019
DIREITO DO TRABALHO
A quantos dias de férias tenho direito? Em especial, o ano de admissão e ano de cessação do contrato​
NOTA INFORMATIVA | 13.08.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO
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