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Notícias | 2019

Rigor e Profissionalismo, na procura das melhores soluções.
​Notícias

2019

NOTA INFORMATIVA | 26.12.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Vistos gold usados no combate à deslitoralização
NOTA INFORMATIVA | 19.12.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Basta nascer em Portugal para obter nacionalidade portuguesa? Conheça as alterações à lei recentemente aprovadas
ARTIGO | 12.12.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Igualdade de direitos e deveres para cidadãos brasileiros residentes em Portugal
ARTIGO | 10.12.2019
BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

Procedimento europeu de injunção. Como cobrar os seus créditos noutro país da UE?
ARTIGO | 06.12.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Direito a proteção internacional: conheça as condições para concessão de asilo ou proteção subsidiária​
NOTA INFORMATIVA | 04.12.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal ainda mais flexível
ARTIGO | 27.11.2019
CRÉDITO AO CONSUMO

Os deveres dos intermediários de crédito e a proteção do consumidor​
ARTIGO | 21.11.2019
LABORAL
​Tem ou quer ter filhos? Saiba quais são os seus direitos no emprego
ARTIGO | 15.11.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Alteração à Lei dos Estrangeiros simplificou obtenção de vistos e autorizações de residência
NEWSLETTER | 12.11.2019
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA

​É seguro fazer compras online? As regras de segurança nos pagamentos eletrónicos
NOTA INFORMATIVA | 07.11.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Arrendar casa sem aumentar spread bancário? Sim, já é possível!​
ARTIGO | 29.10.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Quer investir em Portugal? Saiba se poderá requerer o visto gold
FORMAÇÃO | 24.10.2019
HERANÇAS E PARTILHAS
​Estivemos presentes no Curso de formação avançada: "O regime jurídico do processo de inventário – Perspetivas de futuro"
ARTIGO | 22.10.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Será mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Conheça as alterações à Lei da Nacionalidade
ARTIGO | 17.10.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​As regras aplicáveis ao Alojamento Local
NOTÍCIA | 15.10.2019
VISITA AO ESCRITÓRIO

NFS Advogados recebeu a visita de 30 professores e estudantes da Accademia di Architettura di Mendrisio
NOTA INFORMATIVA | 10.10.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Residentes Não Habituais: benefícios fiscais automáticos
ARTIGO | 08.10.2019
HERANÇAS E PARTILHAS
O Regresso do Inventário aos Tribunais​​
ARTIGO | 03.10.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​O direito à habitação está finalmente a ser cumprido? – as principais medidas da Lei de Bases da Habitação
FORMAÇÃO | 26.09.2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Estivemos presentes na Conferência "Alterações Processuais Civis"
NOTA INFORMATIVA | 26.09.2019
FAMÍLIA

(Nova) Lei de Bases da Saúde
NOTA INFORMATIVA | 24.09.2019
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA

​Tribunais digitais, mais próximos dos cidadãos
NOTA INFORMATIVA | 19.09.2019
SOCIETÁRIO E COMERCIAL

Arbitragem necessária em litígios de consumo até 5.000 euros
NOTA INFORMATIVA | 17.09.2019
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA

​Pagamentos eletrónicos: novas regras de segurança para os utilizadores
NEWSLETTER | 12.09.2019
LABORAL
​Novo Código do Trabalho: conheça as principais alterações à legislação laboral
NOTA INFORMATIVA | 10.09.2019
FAMÍLIA

Fim do prazo internupcial: já não precisa de esperar para voltar a casar!
NOTA INFORMATIVA | 05.09.2019
SEGUROS

Comentário a Acórdão da Relação de Coimbra de 28.05.2019: a privação do uso do veículo enquanto dano indemnizável
NOTA INFORMATIVA | 03.09.2019
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA

​Proteção de dados pessoais: a mais recente legislação publicada
NOTA INFORMATIVA | 13.08.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Aprovadas alterações às SIGI - arrendamento como atividade principal
ARTIGO | 08.08.2019
LABORAL
​A quantos dias de férias tenho direito? Em especial, o ano de admissão e ano de cessação do contrato​
ARTIGO | 06.08.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Entrada em Portugal: conheça as condições legais de concessão de visto e entrada
ARTIGO | 01.08.2019
SEGUROS

Acidente de viação durante as férias? Saiba como funciona o seguro automóvel
NOTA INFORMATIVA | 30.07.2019
LABORAL
​Aprovadas alterações ao Código do Trabalho - Combate à precariedade laboral?​
ARTIGO | 25.07.2019
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA

​Proteção especial das crianças e jovens no RGPD - O consentimento
NOTA INFORMATIVA | 23.07.2019
SOCIETÁRIO E COMERCIAL

Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) - Conheça as suas obrigações enquanto titular de uma empresa
ARTIGO | 18.07.2019
SEGUROS

Acidente de viação a caminho do emprego? Conheça os seus direitos
NOTA INFORMATIVA | 16.07.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Novas obrigações para as Imobiliárias
ARTIGO | 11.07.2019
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA

​Dados sensíveis: o que são e como são protegidos
NEWSLETTER | 09.07.2019
DIREITO ADMINISTRATIVO

iSIMPLEX 2019: renovação automática do cartão de cidadão, IVA pré-preenchido e Balcão do Imigrante entre as 119 medidas
NOTA INFORMATIVA | 02.07.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Aprovada entrega da casa aos bancos para extinguir dívida no crédito à habitação
NOTA INFORMATIVA | 25.06.2019
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA

​Lei de Proteção de Dados aprovada
ARTIGO | 21.06.2019
SEGUROS

Responsabilidade civil automóvel
NOTA INFORMATIVA | 19.06.2019
PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES

Nova Diretiva da União Europeia relativa aos direitos de autor entrou em vigor
ARTIGO | 14.06.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​“O seu a seu dono”: As justificações de direitos no registo predial
ARTIGO | 11.06.2019
SEGUROS

Sinistro automóvel, dano e reparação
NOTA INFORMATIVA | 07.06.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Novas regras para a concessão de vistos na União Europeia
NEWSLETTER | 06.06.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​O novo Programa de Arrendamento Acessível
FORMAÇÃO | 05.06.2019
DIREITO CONSTITUCIONAL

Estivemos presentes no Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos
ARTIGO | 04.06.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​As mais valias imobiliárias na esfera jurídica das pessoas singulares: A especial relevância no caso do Alojamento Local
FORMAÇÃO | 04.06.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Estivemos presentes na Conferência "O arrendamento urbano em debate - as mais recentes alterações legislativas"
ARTIGO | 31.05.2019
SEGUROS

Responsabilidade civil dos veículos autónomos​
NOTA INFORMATIVA | 30.05.2019
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA

​Diplomas que adaptam o RGPD serão finalmente aprovados!
ARTIGO | 28.05.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Arrendatário mais protegido: análise das novas regras do Arrendamento Urbano​
ARTIGO | 24.05.2019
SEGUROS

Responsabilidade civil das concessionárias de Auto-Estradas
FORMAÇÃO | 22.05.2019
PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES

Estivemos presentes na Conferência Internacional "Diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital"
NOTA INFORMATIVA | 21.05.2019
DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANISMO

IVA reduzido também nas obras em imóveis fora de zona de reabilitação
NOTA INFORMATIVA | 17.05.2019
DIREITO ADMINISTRATIVO

Pedido de apoio judiciário simplificado e alargado a empresas​
NOTÍCIA | 17.05.2019
VISITA AO ESCRITÓRIO

Visita ao nosso escritório de 50 professores e estudantes da Universidade de Ciências Aplicadas de Lübeck
NOTA INFORMATIVA | 14.05.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​IMI pode aumentar no próximo ano​
NEWSLETTER | 07.05.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Novas regras para facilitar a aquisição de nacionalidade e a legalização de cidadãos estrangeiros​
NOTA INFORMATIVA | 03.05.2019
DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL

Prazo para declarar beneficiário efetivo prorrogado​
ARTIGO | 30.04.2019
FAMÍLIA

O Regime Jurídico do Maior Acompanhado​
ARTIGO | 26.04.2019
PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES

O novo Código de Propriedade Industrial: o que mudou?​
NOTA INFORMATIVA | 23.04.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Brexit: qual o futuro dos cidadãos do Reino Unido em Portugal?​
NEWSLETTER | 09.04.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​As mais recentes alterações ao Arrendamento Urbano
ARTIGO | 02.04.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​O Direito de Preferência do Arrendatário – Breves considerações
NOTA INFORMATIVA | 29.03.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Entrada legal presumida para cidadãos estrangeiros indocumentados​
FORMAÇÃO | 29.03.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Estivemos presentes no Curso de formação avançada: "Direito da Nacionalidade"
NOTA INFORMATIVA | 26.03.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Foi aprovado o Programa de Arrendamento Acessível (PAA)​
ARTIGO | 22.03.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​As Servidões Prediais – Um Direito Real Intemporal ​
NOTA INFORMATIVA | 21.03.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE

Europa mais segura: inclusão da informação dos requerentes de visto gold numa base de dados​
ARTIGO | 15.03.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Afinal, “havia outro”: o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (breves considerações críticas)​
NOTA INFORMATIVA | 13.03.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Aprovado Decreto-Lei que agrava o IMI em prédios devolutos​
NEWSLETTER | 08.03.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Novas regras do Alojamento Local
FORMAÇÃO | 01.03.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

​Estivemos presentes no Seminário Descentralizado: "Propriedade Imobiliária" da Ordem dos Advogados
NOTA INFORMATIVA | 18.02.2019
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA

Consenso quanto ao texto final da nova diretiva sobre os direitos de autor no mercado único digital​
NEWSLETTER | 08.02.2019
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE​

Novas regras para obtenção de vistos e autorizações de residência
NOTA INFORMATIVA | 04.02.2019
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO​

Entrada em vigor do novo regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária​ (SIGI)
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