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Notícias
2024 NOTA INFORMATIVA | 05.09.2024
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Alojamento Local: Encerramento dependerá de provas apresentadas por Condóminos ARTIGO | 29.08.2024
LABORAL Qual o prazo para os trabalhadores devolverem a compensação? O ponto final em todas as dúvidas NEWSLETTER | 22.08.2024
FISCAL Aquisição da primeira habitação - Os novos apoios para os jovens até aos 35 anos NOTA INFORMATIVA | 06.08.2024
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA Desburocratizar para avançar - Um caminho mais fácil para todos ARTIGO | 29.07.2024
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Trespasse de estabelecimento comercial - o que falta saber? NOTA INFORMATIVA | 18.07.2024
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA Novas medidas para melhorar o acesso dos cidadãos às entidades públicas NOTA INFORMATIVA | 05.07.2024
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Compra de casa: a isenção de IMT e IS para jovens até aos 35 anos NOTA INFORMATIVA | 28.06.2024
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Novos Vistos Gold para a Habitação Acessível e para o apoio a Imigrantes Vulneráveis ARTIGO | 25.06.2024
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA União Europeia – Luz verde para a inteligência artificial NEWSLETTER | 18.06.2024
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Plano de Ação para as Migrações - Saiba o que mudou NOTA INFORMATIVA | 12.06.2024
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE O fim do regime facilitador da imigração NOTA INFORMATIVA | 24.05.2024
BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS Transferências bancárias passam a ter confirmação do beneficiário NEWSLETTER | 14.05.2024
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Regime dos Vistos Gold em 2024 - O ponto de situação NOTA INFORMATIVA | 03.05.2024
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Compensação aos senhorios nos contratos com rendas antigas - Como funciona? ARTIGO | 26.04.2024
AMBIENTE, ENERGIA E RECURSOS NATURAIS Proibição de plástico oxodegradável - nova medida no Direito do Ambiente NOTA INFORMATIVA | 19.04.2024
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA Carteira de identidade digital europeia – o futuro NEWSLETTER | 09.04.2024
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA Novo Regulamento dos Serviços Digitais: O que está em causa? NOTA INFORMATIVA | 04.04.2024
SOCIETÁRIO E COMERCIAL Plataforma Empresa Online 2.0 - Os novos serviços ARTIGO | 25.03.2024
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Simplex permite comprar habitação sem apresentar licença - as consequências NOTA INFORMATIVA | 18.03.2024
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Alterações à Lei da Nacionalidade - Entrada em vigor NEWSLETTER | 14.03.2024
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Balcão do Arrendatário e do Senhorio - Como funciona? NOTA INFORMATIVA | 06.03.2024
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Propriedade Horizontal - A simplificação do regime jurídico NOTA INFORMATIVA | 01.03.2024
SOCIETÁRIO E COMERCIAL Marcas passam a ser obrigadas a reparar equipamentos mesmo fora da garantia ARTIGO | 22.02.2024
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA Regulamento dos Serviços Digitais - Plataformas online com novas regras NEWSLETTER | 12.02.2024
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Simplex do licenciamento de obras - O que mudou? NOTA INFORMATIVA | 07.02.2024
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Nova regulamentação do regime de legalização de estrangeiros NOTA INFORMATIVA | 30.01.2024
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Reagrupamento familiar para imigrantes - Agora online! ARTIGO | 25.01.2024
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Lei da Nacionalidade: Últimas Alterações NOTA INFORMATIVA | 19.01.2024
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Simplificação dos licenciamentos urbanísticos – O que vai mudar? NOTA INFORMATIVA | 10.01.2024
FISCAL Alterações na cobrança e regularização de dívidas à Segurança Social |
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail. [email protected] |
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Nuno Fonseca Alves, Fabiana Azevedo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL. Todos os direitos reservados.
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