​Notícias

​2021

NEWSLETTER | 22.04.2021
LABORAL
Despesas do teletrabalho: quem é o responsável pelo seu pagamento?

NOTA INFORMATIVA | 21.04.2021
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
O novo Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA)

ARTIGO | 20.04.2021
INSOLVÊNCIAS
O mecanismo de recuperação de empresas quase PERfeito​

NOTÍCIA [COVID-19] | 16.04.2021
NOTA INFORMATIVA
Flexibilização do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT)

NOTA INFORMATIVA | 13.04.2021
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA
Carta de Direitos na Era Digital aprovada no Parlamento

NOTÍCIA [COVID-19] | 08.04.2021
NOTA INFORMATIVA
Despejos continuam suspensos mesmo após retoma de prazos processuais​

NOTA INFORMATIVA | 06.04.2021
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Nacionalidade para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal tem efeitos retroativos

NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 01.04.2021
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Certificado Verde: o novo “passaporte Covid-19” para circular na União Europeia

NOTA INFORMATIVA | 30.03.2021
FAMÍLIA
Comunicação facilitada entre Notários e Tribunais no Processo de Inventário​

NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 25.03.2021
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Reino Unido e Brasil ainda em “lista negra” na renovação das medidas de restrição ao tráfego aéreo

NOTÍCIA [COVID-19] | 23.03.2021
NOTA INFORMATIVA
Validade de documentos expirados alargada até 31 de dezembro​

NEWSLETTER | 19.03.2021
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA
Dia Mundial do Consumidor - Os direitos dos consumidores nas compras online​

NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 16.03.2021
LABORAL
Teletrabalho mantém-se obrigatório no desconfinamento

NOTA INFORMATIVA | 11.03.2021
INSOLVÊNCIAS
O novo Sistema Público de Apoio ao Sobre-Endividamento (SISPACSE)

NOTA INFORMATIVA | 09.03.2021
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Programa E-Residency (Cidadania Digital) em Portugal​

ARTIGO | 04.03.2021
FAMÍLIA
A gestação de substituição, uma incógnita a aguardar solução

NOTA INFORMATIVA | 02.03.2021
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
As mais recentes alterações ao regime dos vistos gold. Porto e Lisboa deixam de ser opção a partir de 2022

NOTÍCIA [COVID-19] | 26.02.2021
NEWSLETTER
As velhas regras de confinamento no novo Estado de Emergência

NOTÍCIA [COVID-19] | 18.02.2021
NOTA INFORMATIVA
Justiça cada vez mais digital. Conheça os novos serviços online

NOTÍCIA [COVID-19] | 15.02.2021
NOTA INFORMATIVA
Novo apoio para trabalhadores em situação de desproteção económica

NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 11.02.2021
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Restrições mais apertadas para as viagens de e para Portugal​

NOTÍCIA [COVID-19] | 09.02.2021
ARTIGO
A retoma da suspensão de prazos processuais e diligências ​

NOTÍCIA [COVID-19] | 04.02.2021
ARTIGO
Mecanismos de apoio a cidadãos e empresas no novo estado de emergência

NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 02.02.2021
SOCIETÁRIO E COMERCIAL
Prorrogação das medidas de apoio às empresas afetadas pela pandemia

NOTÍCIA [COVID-19] | 28.01.2021
ARTIGO
Quando é que posso sair de casa? Conheça as exceções ao dever geral de recolhimento domiciliário

NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 26.01.2021
LABORAL
Coimas agravadas para a violação do teletrabalho

ARTIGO | 22.01.2021
PENAL E CONTRA-ORDENACIONAL
Implicações do Regime da Confissão na Prática Processual Penal

ARTIGO | 19.01.2021
FISCAL
A Cláusula Geral Anti-Abuso como meio de combate à Evasão Fiscal

NOTA INFORMATIVA | 15.01.2021
PENAL E CONTRA-ORDENACIONAL
As mais recentes alterações ao Código da Estrada

NOTA INFORMATIVA | 12.01.2021
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Pós-Brexit: Guia para os cidadãos britânicos residentes em Portugal

NEWSLETTER [COVID-19] | 07.01.2021
INSOLVÊNCIAS
O Covid-19 afetou a sua empresa? Conheça o PEVE, processo de viabilização de empresas afetadas pela pandemia

ARTIGO | 06.01.2021
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
A vida no Pós-Brexit. Conheça as diferentes medidas do Acordo de Cooperação

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