​Notícias

​2023

ARTIGO | 01.09.2023
SOCIETÁRIO E COMERCIAL
Venda de coisa defeituosa: A posição do STJ quanto ao prazo de caducidade de 6 meses
ARTIGO | 04.08.2023
SOCIETÁRIO E COMERCIAL
Marketplaces – De quem é a responsabilidade nas compras online?
NEWSLETTER | 28.07.2023
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
O novo regime dos Vistos Gold - O que mudou?
ARTIGO | 21.07.2023
LABORAL
Programa Avançar - Um novo incentivo à contratação jovem
NOTA INFORMATIVA | 14.07.2023
PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES
As mais recentes alterações aos requerimentos de registo de marcas e patentes
NOTA INFORMATIVA | 07.07.2023
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO
Regime de subarrendamento para famílias com dificuldades no acesso à habitação
NOTA INFORMATIVA | 30.06.2023
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
O regime de transição de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
NOTA INFORMATIVA | 23.06.2023
SOCIETÁRIO E COMERCIAL
Empresa Online 2.0 - O que mudou?
NEWSLETTER | 02.06.2023
SOCIETÁRIO E COMERCIAL
O Regime Jurídico das startups e scaleups
NOTA INFORMATIVA | 26.05.2023
FAMÍLIA
Casamento, Divórcio e Pedido de certidão online mais facilitados
NOTA INFORMATIVA | 18.05.2023
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO
As novas regras do Porto para o Alojamento Local
NOTA INFORMATIVA | 11.05.2023
LABORAL
A nova Plataforma de Resolução Alternativa de Litígios
NOTA INFORMATIVA | 05.05.2023
PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES
A transposição da Diretiva Europeia sobre o exercício dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
NOTA INFORMATIVA | 27.04.2023
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Nómadas digitais beneficiam de apoio se forem trabalhar para o interior do país
NOTA INFORMATIVA | 20.04.2023
FISCAL
Será esta a solução para o atraso nos Tribunais Administrativos e Fiscais? Medidas do Governo no combate à pendência judicial
NOTA INFORMATIVA | 13.04.2023
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
A nacionalidade portuguesa pode ser pedida online
NOTA INFORMATIVA | 16.03.2023
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Autorização de residência automática para imigrantes da CPLP​
NOTA INFORMATIVA | 09.03.2023
FISCAL
Serviço Faturas Sem Papel - O que é e como aderir
NEWSLETTER | 23.02.2023
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO
Uma visão sobre o pacote de medidas “Mais habitação
NOTA INFORMATIVA | 16.02.2023
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Chave móvel digital para cidadãos estrangeiros
ARTIGO | 09.02.2023
HERANÇAS E PARTILHAS
O Trust e as possibilidades de planeamento sucessório
ARTIGO | 03.02.2023
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA
Phishing: o que é e quais os meios de defesa
NEWSLETTER | 26.01.2023
LABORAL
As mais recentes alterações à legislação laboral
ARTIGO | 19.01.2023
PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES
As diferentes funções da marca
NOTA INFORMATIVA | 12.01.2023
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Prorrogação da validade de diversos documentos até 31 de dezembro de 2023
ARTIGO | 05.01.2023
FISCAL
Criptoeconomia: Tributação das criptomoedas em Portugal​
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