NFS Advogados
  • Sociedade
    • Valores
    • Objetivos
    • Parcerias
    • Responsabilidade social
    • Galeria
  • Serviços
    • Áreas de atuação >
      • Legalização de estrangeiros e nacionalidade
      • Seguros
      • Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Imobiliário, Turismo e Construção
      • Heranças e Partilhas
      • Bancário e Recuperação de Créditos
      • Insolvências
      • + Áreas
    • Desks NFS >
      • Proteção de dados+RGPD
      • Imigração+RNH
      • Gestão de créditos
      • Startup, Inovação e Empreendorismo
    • NFS 360º >
      • NFS 360º Investidores
      • NFS 360º Imigrantes
      • NFS 360º Empresas
      • NFS 360º Imóveis
    • Advocacia +
  • Pessoas
  • Conhecimento
    • Notícias
    • Publicações
    • Redes sociais
    • Sites
  • Contactos
  • Sociedade
    • Valores
    • Objetivos
    • Parcerias
    • Responsabilidade social
    • Galeria
  • Serviços
    • Áreas de atuação >
      • Legalização de estrangeiros e nacionalidade
      • Seguros
      • Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Imobiliário, Turismo e Construção
      • Heranças e Partilhas
      • Bancário e Recuperação de Créditos
      • Insolvências
      • + Áreas
    • Desks NFS >
      • Proteção de dados+RGPD
      • Imigração+RNH
      • Gestão de créditos
      • Startup, Inovação e Empreendorismo
    • NFS 360º >
      • NFS 360º Investidores
      • NFS 360º Imigrantes
      • NFS 360º Empresas
      • NFS 360º Imóveis
    • Advocacia +
  • Pessoas
  • Conhecimento
    • Notícias
    • Publicações
    • Redes sociais
    • Sites
  • Contactos

Laboral | Serviços

Área de atuação
A área do Direito Laboral é uma área de atuação preferencial, com uma importância absolutamente inegável para qualquer pessoa, singular ou coletiva, com incidência nas diferentes vicissitudes que surgem na relação entre trabalhador e entidade empregadora.

Assim, todos os aspetos desta relação laboral são regulados pelo Código do Trabalho e legislação avulsa, existindo normas imperativas quanto à formação do contrato do trabalho e à modalidade contratual escolhida, aos direitos e deveres dos sujeitos laborais (empregadores e trabalhadores), à organização do tempo de trabalho, à retribuição e outras prestações patrimoniais recebidas, à cessação do contrato de trabalho e à possibilidade de existir negociação coletiva. Quando tais normais sejam desrespeitadas surge um litígio entre as partes, que pode ser resolvido extrajudicialmente ou apenas no âmbito do contencioso laboral. ​

Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços:

O contrato de trabalho


  • Elaboração de contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços
  • Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros
  • Aconselhamento em assuntos de natureza tributária e de segurança social
  • Patrocínio e gestão do processo no âmbito de ações emergentes de contrato de trabalho
  • Patrocínio e gestão do processo no âmbito de ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho

​Direitos e deveres dos sujeitos laborais


  • Acompanhamento em processos disciplinares
  • Instrução de processos disciplinares
  • Acompanhamento durante processos de inspecção laboral da Autoridade pelas Condições do Trabalho
  • Assessoria na definição e regulamentação de regalias para os trabalhadores
  • Patrocínio e gestão do processo em ações de tutela da personalidade do trabalhador
  • Patrocínio e gestão do processo em ações emergentes de acidentes de trabalho ou doenças profissionais

Conteúdo e modalidades contratuais


  • Assessoria na redação de contratos de trabalho, com aconselhamento da modalidade mais adequada
  • Patrocínio e gestão do processo no âmbito de ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
  • Patrocínio e gestão do processo no âmbito de ação de reconhecimento de existência de um contrato sem termo

Duração e organização do tempo de trabalho


  • Assessoria jurídica no âmbito da organização do tempo do trabalho
  • Assessoria jurídica em questões relacionadas com férias, faltas e licenças

​​Retribuição e outras prestações patrimoniais


  • Assessoria jurídica no âmbito de estruturação de políticas de remuneração
  • Patrocínio e gestão do processo em ação para pagamento de créditos laborais

Cessação do contrato de trabalho


  • Assessoria e consultoria jurídica na cessação de contrato de trabalho
  • Assessoria jurídica no âmbito de instauração de providências cautelares laborais
  • Patrocínio e gestão do processo no âmbito de ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
  • Patrocínio e gestão do processo no âmbito de ação emergente de despedimento coletivo

​O Processo do Trabalho


  • Acompanhamento e assessoria em pré-contencioso laboral
    • Contacto com a entidade empregadora/trabalhador
    • Estabelecimento e elaboração de acordos extrajudiciais, estabelecendo condições de pagamento de indemnizações ou créditos laborais devidos
  • Acompanhamento do processo em serviços de conciliação, mediação e arbitragem laboral
  • Assessoria jurídica no âmbito de instauração de providências cautelares laborais
  • Patrocínio e gestão do processo em contencioso laboral

​Acordos coletivos de trabalho


  • Negociação e elaboração de acordos coletivos de trabalho
  • Assessoria na negociação coletiva das condições de trabalho
  • Acompanhamento de processos de conciliação, mediação e arbitragem
  • Patrocínio e gestão do processo no âmbito de ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas de trabalho

NFS Advogados
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail.
geral@nfs-advogados.com

Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
Imagem

Laboral.
Contrato de trabalho
Direitos e deveres
Modalidades contratuais
Duração do tempo de trabalho
Retribuição
Cessação do contrato de trabalho
O Processo do Trabalho
Acordos coletivos de trabalho

Áreas de atuação.
Legalização de Estrangeiros
Seguros
Proteção de Dados
Imobiliário e Construção
Heranças e Partilhas

Recuperação de Créditos

Insolvências
​+ Áreas

Contactos.
Telf.: (+351) 222 440 820

Fax: (+351) 220 161 680

E-mail: 
geral@nfs-advogados.com

Porto | Lisboa | São Paulo
  • Mais sobre Laboral 
  • Newsletter
  • Artigos
  • Notas informativas
<
>
Para saber mais acerca desta área de atuação e dos serviços que prestamos.
Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar os Artigos publicados pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.
Nós.
O que fazemos >
Onde estamos >
Colabore connosco >
Contacte-nos > 

​PT EN
Contactos.
Largo da Paz, 41
4050-460 Porto

Telf. (+351) 222 440 820
​
geral@nfs-advogados.com
    Newsletter.
Enviar

NFS Advogados

Termos de Utilização | Política de Privacidade | Política de Cookies @ 2010 NFS Advogados​
Nuno Fonseca Alves, Fabiana Azevedo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL. Todos os direitos reservados.