Notas informativas
Laboral
22.12.2023
O novo Regime Jurídico do Fundo de Compensação do Trabalho
11.05.2023
A nova Plataforma de Resolução Alternativa de Litígios
29.07.2022
Período experimental vai sofrer alterações: passa a necessitar de comunicação​
11.02.2022
Apoio ao salário mínimo - Conheça quem e como pode beneficiar
14.01.2022
Empreende XXI - O programa de apoio a jovens e desempregados​
07.01.2022
Alteração ao Regime Jurídico do TVDE
11.11.2021
Trabalhadores remotos em Portugal terão contacto direto com Ministra do Trabalho​
09.11.2021
Conheça as regras do novo regime jurídico do teletrabalho​
16.03.2021
Teletrabalho mantém-se obrigatório no desconfinamento
26.01.2021
Coimas agravadas para a violação do teletrabalho
09.10.2020
A redução total do período de trabalho e o apoio à retoma
06.08.2020
Incentivo extraordinário Covid-19 para empresas que tenham aderido ao lay-off simplificado
21.07.2020
(Novo) Lay-off simplificado em meses interpolados
08.07.2020
Os passos finais do lay-off simplificado
11.03.2020
Empresas afetadas pelo coronavírus poderão recorrer a procedimento de layoff simplicado
30.07.2019
Aprovadas alterações ao Código do Trabalho - Combate à precariedade laboral?​
+ Notas informativas

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