A área do Imobiliário, Turismo e Construção é uma área de atuação preferencial, que se subdivide em Direito Imobiliário, Direito do Urbanismo, Registo Predial, Reabilitação Urbana, Arrendamento, Alojamento Local e Direito do Turismo.

É, portanto, uma área que tem uma aplicação prática bastante versátil, versando sobre qualquer negócio imobiliário, sobre o licenciamento e execução de operações imobiliárias e urbanísticas, arrendamento e locação financeira, constituição de propriedade horizontal, operações de reabilitação urbana e constituição e registo de estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos. 

Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços:

Direito Imobiliário

  • Elaboração de contratos de empreitada, locação, compra e venda e outros em matéria imobiliária
  • Aconselhamento na negociação dos contratos
  • Preparação e negociação de garantias
  • Negociação e acompanhamento de operações imobiliárias
  • Assessoria no licenciamento de projetos imobiliários junto a entidades públicas
  • Aconselhamento fiscal em operações imobiliárias
  • Assessoria em operações de investimento imobiliária (“project finance”)
  • Constituição e alteração da propriedade horizontal

Direito do Urbanismo

  • Assessoria em procedimentos de aprovação de operações urbanísticas
  • Gestão e apoio na tramitação de atos sujeitos a licença, comunicação prévia ou autorização
  • Aconselhamento fiscal em operações urbanísticas de loteamento, urbanização e construção
  • Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos com entidades públicas

Registo Predial

  • Assistência na execução de atos de registo predial e notariais
  • Análise de carteiras de imóveis

Reabilitação Urbana

  • Assessoria em operações de reabilitação urbana
  • Assessoria nos planos de reabilitação urbana
  • Aconselhamento fiscal dos projetos de reabilitação urbana, nomeadamente inclusão em programas de financiamento

Arrendamento

  • Elaboração de contratos de arrendamento para fins habitacionais e não habitacionais
  • Cobrança de rendas
  • Negociação, revisão e atualização de rendas antigas
  • Elaboração de Notificações Judiciais Avulsas para resolução do contrato de arrendamento
  • Apoio jurídico em Procedimento Especial de Despejo
  • Patrocínio e gestão do processo em contencioso:
    • Ação de despejo
    • Ação de execução para pagamento de quantia certa
    • Ação de execução para entrega de coisa imóvel arrendada
    • Ação de reivindicação da posse e propriedade

Alojamento Local

  • Pareceres sobre legislação aplicada
  • Assessoria na constituição e registo de estabelecimentos de alojamento local

Direito do Turismo

  • Pareceres sobre legislação aplicada
  • Assessoria no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos
  • Assessoria na constituição e registo de empreendimentos turísticos
  • Preparação e negociação de contratos, como a compra e venda de empreendimentos turísticos e contratos de exploração turística
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail. geral@nfs-advogados.com
Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
Imobiliário e Construção.
Direito Imobiliário
Direito do Urbanismo
Registo Predial
Reabilitação Urbana
Arrendamento
Alojamento Local
​Direito do Turismo
Áreas de atuação.
Legalização de Estrangeiros
Seguros
Proteção de Dados
Imobiliário e Construção
Heranças e Partilhas
Recuperação de Créditos
Insolvências
​+ Áreas
Contactos.
Telf.: (+351) 222 440 820
   
Fax: (+351) 220 161 680

E-mail: 
geral@nfs-advogados.com

Porto | Lisboa | São Paulo
  • Mais sobre Imobiliário e Construção
  • Newsletter
  • Artigos
  • Notas informativas
<
>
Para saber mais acerca desta área de atuação e dos serviços que prestamos.
Para consultar as Newsletter publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar os Artigos publicados pelo escritório acerca desta área de atuação.
Para consultar as Notas informativas publicadas pelo escritório acerca desta área de atuação.