Notas informativas
Imobiliário, Turismo e Construção
17.09.2024
Revogação das medidas penalizadoras do Alojamento Local
05.09.2024
Alojamento Local: Encerramento dependerá de provas apresentadas por Condóminos
05.07.2024
Compra de casa: a isenção de IMT e IS para jovens até aos 35 anos
03.05.2024
Compensação aos senhorios nos contratos com rendas antigas - Como funciona?
06.03.2024
Propriedade Horizontal - A simplificação do regime jurídico ​
19.01.2024
Simplificação dos licenciamentos urbanísticos – O que vai mudar?
07.07.2023
Regime de subarrendamento para famílias com dificuldades no acesso à habitação
18.05.2023
As novas regras do Porto para o Alojamento Local
04.05.2022
A coexistência do Alojamento Local com prédios destinados à habitação
14.04.2022
Vai comprar um apartamento? É agora obrigatória declaração de não dívida ao condomínio​
06.11.2020
A inconstitucionalidade do fim do contrato de arrendamento motivado pelo silêncio do inquilino
16.10.2020
Apoio excecional ao arrendamento prolongado até ao final do ano
14.07.2020
Pagamento de rendas vencidas – alargamento do número de prestações para inquilinos não habitacionais
12.06.2020
Covid-19 - Regime excecional de proteção das rendas prolongado até setembro de 2020
04.06.2020
“Porto com Sentido” – o programa municipal de habitação a preços acessíveis
12.05.2020
Arrendamento com prazos de caducidade suspensos até 30 de setembro
07.11.2019
Arrendar casa sem aumentar spread bancário? Sim, já é possível!​
13.08.2019
Aprovadas alterações às SIGI - arrendamento como atividade principal
16.07.2019
Novas obrigações para as Imobiliárias
02.07.2019
Aprovada entrega da casa aos bancos para extinguir dívida no crédito à habitação
21.05.2019
IVA reduzido também nas obras em imóveis fora de zona de reabilitação
14.05.2019
IMI pode aumentar no próximo ano​
26.03.2019
Foi aprovado o Programa de Arrendamento Acessível (PAA)​
13.03.2019
Aprovado Decreto-Lei que agrava o IMI em prédios devolutos​
04.02.2019
Entrada em vigor do novo regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária​ (SIGI)
+ Notas informativas

> Para subscrever a Newsletter do NFS Advogados:



> Para obtenção de Newseltters e Publicações disponíveis, por favor contacte [email protected].

> Para visitar a página Comunicação do NFS Advogados.
Tel. (+351) 222 440 820
E-mail. [email protected]
Membro Associado da 
Associação Europeia de Advogados.
Áreas de atuação.
Legalização de Estrangeiros
Seguros
Proteção de Dados
Imobiliário e Construção
Heranças e Partilhas
Recuperação de Créditos
Insolvências
​+ Áreas
Imobiliário e Construção.
Direito Imobiliário
Direito do Urbanismo
Registo Predial
Reabilitação Urbana
Arrendamento
Alojamento Local
​Direito do Turismo