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Notas informativas
Legalização de estrangeiros e nacionalidade
04.10.2024
A Nova Plataforma da Nacionalidade – Maior eficácia e celeridade nos processos
28.06.2024
Novos Vistos Gold para a Habitação Acessível e para o apoio a Imigrantes Vulneráveis
12.06.2024
O fim do regime facilitador da imigração
18.03.2024
Alterações à Lei da Nacionalidade - Entrada em vigor
07.02.2024
Nova regulamentação do regime de legalização de estrangeiros
30.01.2024
Reagrupamento familiar para imigrantes - Agora online!
27.12.2023
Celeridade e acompanhamento online de pedidos de nacionalidade
30.06.2023
O regime de transição de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
27.04.2023
Nómadas digitais beneficiam de apoio se forem trabalhar para o interior do país
13.04.2023
A nacionalidade portuguesa pode ser pedida online
16.03.2023
Autorização de residência automática para imigrantes da CPLP
16.02.2023
Chave móvel digital para cidadãos estrangeiros
12.01.2023
Prorrogação da validade de diversos documentos até 31 de dezembro de 2023
17.11.2022
Alteração à Lei dos Estrangeiros - O procedimento simplificado para cidadãos da CPLP
27.10.2022
Novo visto para nómadas digitais
28.09.2022
Novo Título de Residência para cidadãos britânicos: regime provisório e balcões exclusivos
15.07.2022
Portugal passará a aceitar carta de condução do Brasil, CPLP e de alguns membros da OCDE
08
.07.2022
Cancelamentos e atrasos nos aeroportos - Saiba quais são os seus direitos
23.06.2022
Governo aprova a criação de novo visto para a procura de trabalho
27.05.2022
Sistema ETIAS - Autorização para entrar no Espaço Schengen passará a ser exigida para 60 países, incluindo o Brasil
04.03.2022
A autorização de residência provisória para cidadãos nacionais da Ucrânia
17.11
.2021
Declaração de óbito antecipado do SEF
28.10.2021
Extinção do SEF: E agora?
18.10
.2021
Angola e Portugal aprovam protocolo bilateral para facilitar vistos
13.10.2021
Viajar e viver no Reino Unido pós-Brexit
14.09.2021
Quais são as restrições aéreas ainda em vigor?
25
.06.2021
Certificado Digital Covid em Portugal. Saiba quando, como e onde vai ser exigido
15.06.2021
Período experimental de Certificado Verde Digital em Portugal já esta semana
09.06.2021
Covid-19: o ponto de situação quanto às restrições aéreas
02.06.2021
“Lista verde” de países sem restrições para entrar na UE
19.05.2021
Estrangeiros com processos pendentes no SEF mantêm situação regularizada
21
.04.2021
O novo Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA)
06.04.2021
Nacionalidade para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal tem efeitos retroativos
01
.04.2021
Certificado Verde: o novo “passaporte Covid-19” para circular na União Europeia
25
.03.2021
Reino Unido e Brasil ainda em “lista negra” na renovação das medidas de restrição ao tráfego aéreo
09.03.2021
Programa E-Residency (Cidadania Digital) em Portugal
02.03.2021
As mais recentes alterações ao regime dos vistos gold. Porto e Lisboa deixam de ser opção a partir de 2022
11.02.2021
Restrições mais apertadas para as viagens de e para Portugal
12
.01.2021
Pós-Brexit: Guia para os cidadãos britânicos residentes em Portugal
30.11.2020
Autorizações de residência concedidas em 2020 e 2021 são válidas por dois anos
19
.11.2020
Nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros residentes em Portugal apenas há 1 ano
12
.11.2020
Imigrantes com processos pendentes no SEF ficam com situação regularizada até 31 de março de 2021
23
.10.2020
Lei da Nacionalidade – Fim da discriminação entre cônjuges com ou sem filhos
15
.09.2020
Restrições aéreas comuns a toda a União Europeia
10.09.2020
Situação de regularização de imigrantes em Portugal prolongada pelo Governo
04
.08.2020
Novas regras de entrada em Portugal: controlo de temperatura e testes à Covid-19
30.07.2020
SEF disponibiliza serviço online para renovação da autorização de residência
28.07.2020
As mais recentes alterações à Lei da Nacionalidade
02.07.2020
UE define novas regras do tráfego aéreo – Em Portugal apenas viagens essenciais do Brasil e EUA
25.06.2020
Afinal, quem é que pode entrar em Portugal? - análise das restrições atualmente em vigor
19.06.2020
“Re-open UE”: uma app de apoio a quem viaje para a União Europeia em fase de reabertura de fronteiras
17.06.2020
Renovação de títulos de residência no Portal do SEF
23.04.2020
Lei dos Estrangeiros alterada em 2020
03.04.2020
Estrangeiros em Portugal: agendamentos suspensos e situação regular
19.03.2020
e-VISA: a nova plataforma para pedidos de visto em formato eletrónico
16.03.2020
Reformados estrangeiros podem pedir isenção da taxa de IRS até 31 de Março de 2021
28.02.2020
“Imigração por pontos” - Apenas cidadãos que obtenham 70 pontos serão autorizados a trabalhar no Reino Unido
17.02.2020
Novas regras aplicáveis à concessão de Vistos Schengen
05.02.2020
Pós - Brexit .... now what?
29.01.2020
Número de identificação de Segurança Social atribuído na hora a cidadãos estrangeiros
07.01.2020
e-Residency: gerir uma empresa em Portugal a partir de qualquer ponto do mundo
26.12.2019
Vistos gold usados no combate à deslitoralização
19.12.2019
Basta nascer em Portugal para obter nacionalidade portuguesa? Conheça as alterações à lei recentemente aprovadas
04.12.2019
Medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal ainda mais flexível
10.10.2019
Residentes Não Habituais: benefícios fiscais automáticos
07.06.2019
Novas regras para a concessão de vistos na União Europeia
23.04.2019
Brexit: qual o futuro dos cidadãos do Reino Unido em Portugal?
29.03.2019
Entrada legal presumida para cidadãos estrangeiros indocumentados
21.03.2019
Europa mais segura: inclusão da informação dos requerentes de visto gold numa base de dados
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