Notas informativas
Legalização de estrangeiros e nacionalidade
12.01.2023
Prorrogação da validade de diversos documentos até 31 de dezembro de 2023
17.11.2022
Alteração à Lei dos Estrangeiros - O procedimento simplificado para cidadãos da CPLP
27.10.2022
Novo visto para nómadas digitais
28.09.2022
Novo Título de Residência para cidadãos britânicos: regime provisório e balcões exclusivos
15.07.2022
Portugal passará a aceitar carta de condução do Brasil, CPLP e de alguns membros da OCDE
08.07.2022
Cancelamentos e atrasos nos aeroportos - Saiba quais são os seus direitos​
23.06.2022
Governo aprova a criação de novo visto para a procura de trabalho
27.05.2022
Sistema ETIAS - Autorização para entrar no Espaço Schengen passará a ser exigida para 60 países, incluindo o Brasil
04.03.2022
A autorização de residência provisória para cidadãos nacionais da Ucrânia
17.11.2021
Declaração de óbito antecipado do SEF
28.10.2021
Extinção do SEF: E agora?
18.10.2021
Angola e Portugal aprovam protocolo bilateral para facilitar vistos​
13.10.2021
Viajar e viver no Reino Unido pós-Brexit
14.09.2021
Quais são as restrições aéreas ainda em vigor?​
25.06.2021
Certificado Digital Covid em Portugal. Saiba quando, como e onde vai ser exigido​
15.06.2021
Período experimental de Certificado Verde Digital em Portugal já esta semana​
 09.06.2021
Covid-19: o ponto de situação quanto às restrições aéreas
02.06.2021
“Lista verde” de países sem restrições para entrar na UE
19.05.2021
Estrangeiros com processos pendentes no SEF mantêm situação regularizada​
21.04.2021
O novo Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA)
06.04.2021
Nacionalidade para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal tem efeitos retroativos
01.04.2021
Certificado Verde: o novo “passaporte Covid-19” para circular na União Europeia
25.03.2021
Reino Unido e Brasil ainda em “lista negra” na renovação das medidas de restrição ao tráfego aéreo
09.03.2021
Programa E-Residency (Cidadania Digital) em Portugal​
02.03.2021
As mais recentes alterações ao regime dos vistos gold. Porto e Lisboa deixam de ser opção a partir de 2022
11.02.2021
Restrições mais apertadas para as viagens de e para Portugal​
12.01.2021
Pós-Brexit: Guia para os cidadãos britânicos residentes em Portugal
30.11.2020
Autorizações de residência concedidas em 2020 e 2021 são válidas por dois anos
19.11.2020
Nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros residentes em Portugal apenas há 1 ano 
12.11.2020
Imigrantes com processos pendentes no SEF ficam com situação regularizada até 31 de março de 2021
23.10.2020
Lei da Nacionalidade – Fim da discriminação entre cônjuges com ou sem filhos
15.09.2020
Restrições aéreas comuns a toda a União Europeia
10.09.2020
Situação de regularização de imigrantes em Portugal prolongada pelo Governo​
04.08.2020
Novas regras de entrada em Portugal: controlo de temperatura e testes à Covid-19​
30.07.2020
SEF disponibiliza serviço online para renovação da autorização de residência
28.07.2020
As mais recentes alterações à Lei da Nacionalidade
02.07.2020
UE define novas regras do tráfego aéreo – Em Portugal apenas viagens essenciais do Brasil e EUA
25.06.2020
Afinal, quem é que pode entrar em Portugal? - análise das restrições atualmente em vigor
19.06.2020
“Re-open UE”: uma app de apoio a quem viaje para a União Europeia em fase de reabertura de fronteiras
17.06.2020
Renovação de títulos de residência no Portal do SEF
23.04.2020
Lei dos Estrangeiros alterada em 2020
 03.04.2020
Estrangeiros em Portugal: agendamentos suspensos e situação regular
19.03.2020
e-VISA: a nova plataforma para pedidos de visto em formato eletrónico
16.03.2020
Reformados estrangeiros podem pedir isenção da taxa de IRS até 31 de Março de 2021
28.02.2020
“Imigração por pontos” - Apenas cidadãos que obtenham 70 pontos serão autorizados a trabalhar no Reino Unido
17.02.2020
Novas regras aplicáveis à concessão de Vistos Schengen
05.02.2020
Pós - Brexit .... now what?
29.01.2020
Número de identificação de Segurança Social atribuído na hora a cidadãos estrangeiros
07.01.2020
e-Residency: gerir uma empresa em Portugal a partir de qualquer ponto do mundo
26.12.2019
Vistos gold usados no combate à deslitoralização
19.12.2019
Basta nascer em Portugal para obter nacionalidade portuguesa? Conheça as alterações à lei recentemente aprovadas
04.12.2019
Medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal ainda mais flexível
10.10.2019
Residentes Não Habituais: benefícios fiscais automáticos
07.06.2019
Novas regras para a concessão de vistos na União Europeia
23.04.2019
Brexit: qual o futuro dos cidadãos do Reino Unido em Portugal?​
29.03.2019
Entrada legal presumida para cidadãos estrangeiros indocumentados​
21.03.2019
Europa mais segura: inclusão da informação dos requerentes de visto gold numa base de dados​
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