Notícia - março 2020
Comunicado
Publicações COVID-19 (EM ATUALIZAÇÃO)

Continuamos em atividade

Aparte das (principais) preocupações com a Saúde, o COVID-19 veio trazer grandes desafios a empresas e particulares, afetando variadíssimas áreas do Direito, desde o Laboral, Societário e Comercial, Bancário e Recuperação de Créditos, Insolvências, Fiscal, Seguros, passando pela Legalização de Estrangeiros e até Penal e Contra-Ordenacional.
 
Além disso,  têm vindo a ser aprovadas e publicadas em Diário da República uma série de medidas excecionais de resposta a esta pandemia destinadas aos cidadãos, sejam eles pessoas singulares, empresas, entidades públicas ou privadas, designadamente:
​
  • Declaração do Estado de Emergência em todo o território nacional;
  • Medidas relativas à prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção epidemiológica por Covid-19;
  • Medidas de apoio e proteção a trabalhadores e a empregadores;
  • Medidas às restrições de mobilidade e transportes;
  • Medidas relativas à saúde e proteção à família;
  • Medidas no âmbito dos serviços públicos;
  • Medidas relativas à reposição civil.
 
Nesse sentido, e porque a informação é muita e dispersa, o NFS Advogados entendeu ser essencial fazer publicações de notícias atualizadas sobre esta matéria, para que os nossos clientes, e todas as pessoas que nos procurem, possam manter-se informados sobre as constantes alterações feitas aos regimes disponíveis e novas medidas de apoio que venham a surgir.
 
Estamos confiantes que, juntos, conseguiremos ultrapassar este período com os menores danos possíveis, sendo certo que, para isso, é importante deter conhecimento, completo e atualizado, sobre todos os mecanismos ao dispor de cidadãos e empresas:
NOTÍCIA | 20.03.2020
ARTIGO
Estado de Emergência declarado...e agora, o que muda?
NOTÍCIA | 24.03.2020
NEWSLETTER
Medidas de resposta ao COVID-19: proteção dos trabalhadores e arrendatários, entre outras
​NOTA INFORMATIVA | 26.03.2020
SOCIETÁRIO E COMERCIAL
Linhas de crédito de apoio às empresas afetadas pelo Covid-19
ARTIGO | 27.03.2020
LABORAL
Lay-off simplificado: resposta às principais questões sobre este apoio à crise empresarial
NOTÍCIA (EM ATUALIZAÇÃO) | 27.03.2020
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE
Imigração e Nacionalidade: alterações impostas pelo surto Covid-19
(Última atualização em 27.03.2020)

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