Continuamos em atividadeAparte das (principais) preocupações com a Saúde, o COVID-19 veio trazer grandes desafios a empresas e particulares, afetando variadíssimas áreas do Direito, desde o Laboral, Societário e Comercial, Bancário e Recuperação de Créditos, Insolvências, Fiscal, Seguros, passando pela Legalização de Estrangeiros e até Penal e Contra-Ordenacional.
Além disso, têm vindo a ser aprovadas e publicadas em Diário da República uma série de medidas excecionais de resposta a esta pandemia, destinadas aos cidadãos, sejam eles pessoas singulares, empresas, entidades públicas ou privadas, designadamente:
Nesse sentido, e porque a informação é muita e dispersa, o NFS Advogados entendeu ser essencial fazer publicações de notícias atualizadas sobre esta matéria, para que os nossos clientes, e todas as pessoas que nos procurem, possam manter-se informados sobre as constantes alterações feitas aos regimes disponíveis, e novas medidas de apoio que venham a surgir. Estamos confiantes que, juntos, conseguiremos ultrapassar este período com os menores danos possíveis, sendo certo que, para isso, é importante deter conhecimento, completo e atualizado, sobre todos os mecanismos ao dispor de cidadãos e empresas: NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 11.08.2020
INSOLVÊNCIAS Mecanismo do Governo para recuperar empresas afetadas pela crise pandémica NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 06.08.2020
LABORAL Incentivo extraordinário Covid-19 para empresas que tenham aderido ao lay-off simplificado NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 04.08.2020
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Novas regras de entrada em Portugal: controlo de temperatura e testes à Covid-19 NEWSLETTER [COVID-19] | 23.07.2020
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO A proteção aos arrendatários na era do Covid-19 NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 14.07.2020
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Pagamento de rendas vencidas – alargamento do número de prestações para inquilinos não habitacionais NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 09.07.2020
SOCIETÁRIO E COMERCIAL Reforço do apoio aos sócios-gerentes com quebra de atividade NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 02.07.2020
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE UE define novas regras do tráfego aéreo – Em Portugal apenas viagens essenciais do Brasil e EUA NOTÍCIA [COVID-19] | 30.06.2020
NOTA INFORMATIVA Proibição de cortes de água, luz, gás e telecomunicações prorrogada até ao final de setembro NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 25.06.2020
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Afinal, quem é que pode entrar em Portugal? - análise das restrições atualmente em vigor NOTÍCIA [COVID-19] | 23.06.2020
NOTA INFORMATIVA Moratória do crédito prolongada até 31 de março de 2021 NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 19.06.2020
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE “Re-open UE”: uma app de apoio a quem viaje para a União Europeia em fase de reabertura de fronteiras NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 17.06.2020
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Renovação de títulos de residência no Portal do SEF NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 12.06.2020
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO Covid-19 - Regime excecional de proteção das rendas prolongado até setembro de 2020 NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 09.06.2020
INSOLVÊNCIAS O novo Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (afetadas pelo Covid-19) NOTÍCIA [COVID-19] | 02.06.2020
NOTA INFORMATIVA O desconfinamento dos tribunais - Regresso dos prazos e das diligências NOTÍCIA [COVID-19] | 28.05.2020
NEWSLETTER Da Emergência à Calamidade e o pós-desconfinamento - Conheça as medidas atualmente em vigor NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 26.05.2020
SOCIETÁRIO E COMERCIAL Programa ADAPTAR – Apoio financeiro à adaptação de microempresas e PME às novas regras no contexto do Covid-19 NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 14.05.2020
SEGUROS Moratórias nos seguros para situações de crise empresarial NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 12.05.2020
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONTRUÇÃO Arrendamento com prazos de caducidade suspensos até 30 de setembro NOTÍCIA [COVID-19] | 05.05.2020
NOTA INFORMATIVA Do Estado de Emergência à Situação de Calamidade Pública – as principais alterações ARTIGO [COVID-19] | 30.04.2020
INSOLVÊNCIAS A necessária alteração do regime jurídico das insolvências para colmatar os efeitos da crise Covid-19 NOTÍCIA [COVID-19] | 28.04.2020
NOTA INFORMATIVA Covid-19: viagens canceladas podem ser trocadas por vales e reagendadas em 2021 ou reembolsadas em 2022 NOTÍCIA [COVID-19] | 21.04.2020
NOTA INFORMATIVA “Tribunais digitais”? Saiba quais são as medidas extraordinárias de comunicação à distância adotadas ARTIGO [COVID19] | 16.04.2020
SOCIETÁRIO E COMERCIAL Covid-19 e a impossibilidade de cumprimento das obrigações contratuais ARTIGO [COVID-19] | 13.04.2020
INSOLVÊNCIAS Impacto do Covid-19 na economia - A recuperação económica das pessoas singulares NOTÍCIA [COVID19] (EM ATUALIZAÇÃO) | 08.04.2020
LABORAL Estabelecimentos fechados e trabalhadores em casa - o Covid-19 e as medidas de apoio ao mundo laboral NOTÍCIA [COVID-19] (EM ATUALIZAÇÃO) | 07.04.2020
INSOLVÊNCIAS Insolvências e Recuperação de Empresas: soluções para as dificuldades económicas criadas pelo Covid-19 NOTÍCIA [COVID19] (EM ATUALIZAÇÃO) | 06.04.2020
SOCIETÁRIO E COMERCIAL Empresas: medidas de apoio em resposta ao surto Covid-19 NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 03.04.2020
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Estrangeiros em Portugal: agendamentos suspensos e situação regular NOTÍCIA [COVID19] | 02.04.2020
NOTA INFORMATIVA Os serviços públicos não pararam. Conheça as medidas adotadas em resposta ao Covid-19 NOTÍCIA [COVID-19] (EM ATUALIZAÇÃO) | 01.04.2020
IMOBILIÁRIO, TURISMO E CONSTRUÇÃO O país e os arrendatários em suspenso - os efeitos da pandemia ao nível do arrendamento ARTIGO [COVID-19] | 31.03.2020
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE O direito à saúde dos cidadãos estrageiros em situação irregular NOTÍCIA [COVID-19] (EM ATUALIZAÇÃO) | 27.03.2020
LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS E NACIONALIDADE Imigração e Nacionalidade: alterações impostas pelo surto Covid-19 ARTIGO [COVID-19] | 27.03.2020
LABORAL Lay-off simplificado: resposta às principais questões sobre este apoio à crise empresarial NOTA INFORMATIVA [COVID-19] | 26.03.2020
SOCIETÁRIO E COMERCIAL Linhas de crédito de apoio às empresas afetadas pelo Covid-19 NOTÍCIA [COVID-19] | 24.03.2020
NEWSLETTER Medidas de resposta ao COVID-19: proteção dos trabalhadores e arrendatários, entre outras (Última atualização em 11.08.2020)
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